Mapeando o surgimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Brasil

Abstract

Este artigo é um estudo de caso sobre a construção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em que se reconstitui processos causais e realiza inferências descritivas concernentes à entrada da saúde indígena na agenda governamental como política pública do Estado brasileiro. Os modelos teóricos-analíticos que embasaram este artigo são o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon, e o Modelo do Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por James L. True, Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. A pesquisa que lhe deu origem foi empreendida por meio da análise documental, bibliográfica e de entrevistas. São resultados deste artigo a descrição do processo pelo qual a saúde dos povos indígenas tornou-se uma política pública, a identificação das instituições e dos atores envolvidos, a construção da imagem da política de saúde diferenciada aos povos indígenas bem como as condições políticas, o contexto histórico e o “clima” nacional predominantes. Conclui-se que a constituição da PNASPI é decorrente da participação efetiva dos povos indígenas nos conselhos e conferências de saúde e nas diferentes formas de mobilizações reivindicatórias. Além disso, as mudanças institucionais ora têm sido no sentido de dar concretude à proposta de política diferenciada para os indígenas ora, no sentido oposto, o de promover a integração dos povos ao restante da sociedade brasileira, ignorando a multiculturalidade brasileira.