Measuring Fiscal Spillovers in Brazilian Municipalities

Abstract

This article documents fiscal spillovers after an exogenous increase in the main federal transfer to Brazilian municipalities. We explore that Municipalities’ Participation Fund is distributed according to the local population and abruptly changes at some thresholds. We disentangle spillovers using bordering municipalities near different cutoffs, showing that the flypaper effect in local economies can be partially explained by bordering municipalities’ grants—roughly 20 percent. Fiscal spillovers are generally positive, except for spending in public health and sanitation for some population ranges.

Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico

“…No entanto, as características dos municípios pertencentes ao RS apresentam diferenças entre eles, mas podem seguir determinado padrão, de acordo com a proximidade. Isso, conforme apontado por Besley e Case (1995); Saavedra (2000); Brueckner (2003); Baicker (2005) e Castro et al (2015), pode estar relacionado à dependência espacial de gastos.…”

“…Em específico para o caso brasileiro, Castro et al (2015) também encontram evidências de interação fiscal no montante de gastos per capita dos municípios e destacam o efeito spillover do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), embora os efeitos entre as categorias de gastos sejam distintos. Os gastos com educação e urbanização são complementares, enquanto os gastos com saúde e saneamento possuem relação negativa.…”

“…O percentual de idosos dos municípios vizinhos possui influência sobre os gastos, enquanto o dos residentes no município não possui significância estatística. Nesse sentido, ao verificar as relações de gastos entre os municípios brasileiros, (Castro et al, 2015) identificaram a existência de elasticidade negativa nos gastos com saúde entre os municípios. Quando o município i investe mais em saúde, a população passa a utilizar mais os seus serviços e se desloca menos para os municípios vizinhos, o que gera uma redução da provisão de gastos com saúde nos municípios j. Dessa forma, existe uma dependência de gastos em saúde entre os municípios e em menor proporção com os residentes dele.…”

Spatial interdependence and spillovers of fiscal grants in Benin: Static and dynamic diffusions

“…See for instance the empirical evidence byCase et al (1993),Baicker (2005),Castro et al (2015),Oyun (2017),Bordignon et al (2003),Allers and Elhorst (2005),Padovano and Petrarca (2014),Caldeira et al (2015),Foucault et al (2008), among others. 5 For insights on expenditure allocation to subnational governments in developing countries, see the latest report from the World Observatory on Subnationanl Finance and Investment (UCLG & OECD, 2016; OECD & UCLG, 2019).…”