Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos

Abstract

Argumento que um grupo de indivíduos que chamo de "embaixadores da participação" foi fundamental para inserir o OP na agenda das instituições internacionais.Estas últimas ampliaram o potencial de difusão do OP. A incorporação do OP nas instituições internacionais e sua difusão massiva têm um significado inédito. De fato, * Este artigo foi produzido a partir dos resultados de minha pesquisa de doutorado, publicada em uma versão mais ampla e detalhada, ver Porto de Oliveira (2016).

Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos cenários que desafiam a sua implementação

“…comuns: participação, sociedade civil, cidadania, democracia. A noção de projeto político torna-se, assim, heuristicamente útil diante da proliferação nacional e mundial dos OP ocorrida nas últimas décadas, quando diversificou-se o leque dos partidos e dos atores promotores dos mesmos (Goldfrank 2012;Oliveira 2016).…”

Aprendizado político no Conselho do Orçamento Participativo em Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo – Brasil

“…Existem variações no formato e no modelo institucional do OP, em função de vários fatores: condições políticas, econômicas e sociais da cidade; partido ou coligação que está no poder; e objetivos a serem alcançados (Carlos, 2007). Por meio do OP, há a participação popular com adaptações e especificidades voltadas às realidades locais (Gonçalves, 2014), em mais de mil cidades no mundo (Baiocchi & Ganuza, 2014;Oliveira, 2016), inclusive, e mais recentemente, também por meio do OP Digital (OPD) (Costa, Olivieri, & Teixeira, 2016;Sampaio, 2016).…”

“…Dentro dessa "cultura política" , o OP não é o único meio pelo qual o indivíduo se desenvolve e mobiliza como cidadão (Abreu, 2016;Fung, 2015), mas é um dos que se destacam em diferentes municípios no Brasil. Apesar de não ser uma das primeiras experiências no Brasil, o OP de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, é o caso mais famoso e estudado no mundo (Aragones & Sánchez-Páges, 2009;Fung, 2006;Jaimes, 2013;Lerner, 2011;Pape & Lerner, 2016;Oliveira, 2016). Ele consolidou--se como referência no assunto por ter, em seu modelo, ideias e experiências participativas que têm servido de exemplo, como: o fato de o processo ser aberto a qualquer indivíduo; combinar democracia participativa e representativa, implicar deliberação e não somente consulta popular; buscar a redistribuição de renda; e se autorregular, pois os participantes definem as regras do processo (Goldfrank, 2006).…”

Difusión regional de políticas públicas de desarrollo territorial rural

“…La difusión de políticas públicas corresponde a "un proceso, mediado o no, a partir del cual un elemento, o un conjunto de elementos, de orden político (...) situado en algún lugar, en el tiempo o en el espacio, pasa a ser adoptado en otro" (Oliveira, 2016: 224). Nuestra investigación procuró entender la especificidad de la internacionalización regional de las políticas públicas de desarrollo territorial rural en América Latina, dentro del contexto emblemático de la difusión internacional de modelos brasileños de políticas sociales (Faria, 2012;Oliveira, 2016). En términos teóricos, se trata de articular el enfoque de la internacionalización de las políticas públicas (Berry, 1999;Stone 2001Stone , 2004Hassenteufel, 2005; Peck y Theodore, 2012 e 2015) y la sociología política aplicada al análisis de la acción pública de desarrollo prolongando las propuestas de Hassenteufel (2008) y Massardier (2008).…”