Mineração e políticas públicas: conflitos, retrocessos e propostas para um outro modelo mineral

Abstract

O presente artigo tem como objetivo debater algumas políticas públicas e projetos de lei para a mineração que estiveram em pauta nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, bem como suas consequências. A partir de revisão bibliográfica, dados secundários e análise documental o texto faz, inicialmente, uma breve caracterização da espacialização dos conflitos associados à mineração, em particular envolvendo povos indígenas, e apresenta os Territórios Livres de Mineração como uma outra forma de se pensar o uso dos territórios. Em seguida, uma avaliação institucional descreve a influência corporativa sobre o Estado e seus principais resultados. Então, o artigo sistematiza questões que carecem de uma discussão crítica, incluindo, a mineração em Terras Indígenas, a insegurança dos complexos minerários; a injustiça fiscal e tributária; as fragilidades do licenciamento ambiental; e os retrocessos causados pela reforma trabalhista. Por fim, são organizadas propostas para o aprofundamento do debate sobre esses temas.

The interface of disasters, sanitation, and poverty in Brazil: a sociological perspective

“…First, stimulating other disciplinary fields to enrich the vision of the social unbalance behind their subjectshousing policies, healthcare services, economic, and educational opportunities, and so on-adding a sociological approach. Second, amplifying the sociological partnership with other fields to explore complex problems that deepen social inequalities, such as large investment project issues (Vainer and Araujo, 1992;Acserald et al, 2009;Zhouri et al, 2016;Milanez et al, 2022). Third, unfolding sociological studies about the missteps of the Brazilian development both into subspecialties and correlated subthemes, such as sanitation, focused on sociology of health (Nunes, 2014), and disasters, subject approached by a sociology subspecialty of the same name (Siena, 2014).…”