Nem favela, nem rua: relato de caso e revisão sistemática sobre saúde e ocupações urbanas

Abstract

Introdução: Embora o direito à moradia seja reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, se encontram alojadas inadequadamente. Desde o início do século XX, há movimentos em prol de melhores condições de moradia; em São Paulo, eles tiveram início na década de 1970 e se ampliaram a partir dos anos 1990, quando houve um aumento na ocupação de prédios vazios na capital paulista. Existe uma relação concreta entre qualidade da habitação e a saúde física, mental e social de seus habitantes, e o célebre modelo de Dahlgren e Whitehead aponta a habitação como um determinante social de saúde. A experiência dos autores em um projeto de extensão em uma ocupação urbana mostrou características diferentes da situação de rua ou da moradia em favela. Objetivos: Apresentar um projeto de extensão realizado em um prédio ocupado em São Paulo/SP e revisar a produção internacional sobre a saúde e o adoecimento de pessoas vivendo em ocupações urbanas. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática, baseada em artigos publicados entre 2000 e 2021, nos idiomas português, inglês e espanhol, nas bases de dados Pubmed, BVS e Scielo, totalizando 24 descritores nos três idiomas. Resultados: Os portais Scielo e BVS não mostraram nenhum resultado para nenhum dos termos buscados. A pesquisa no Pubmed gerou 12 resultados para os termos em inglês e nenhum resultado para os outros dois idiomas. Ainda assim, nenhuma dessas publicações tinha como cenário ou discutia a saúde ou adoecimento de pessoas vivendo em ocupações urbanas. Publicações científicas e oficiais e observações do projeto de extensão nos permitiram elaborar uma tabela comparativa entre a situação de rua, as moradias instáveis (ocupações) e os aglomerados subnormais (favelas), envolvendo categorias como estrutura, privacidade, acesso à saúde e adoecimentos mais comuns. Conclusão: A ausência de produção científica nacional e estrangeira envolvendo os termos pesquisados pode evidenciar um desinteresse nessa população ou o desconhecimento de suas particularidades. Nossa revisão é um convite a pesquisadores em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade e sugere uma tarefa aos organizadores de compêndios da especialidade. Nossa discussão pode estimular e municiar estudantes e profissionais interessados no cuidado de pessoas vivendo em ocupações urbanas.