Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): risco das sete atividades econômicas e condições incapacitantes mais frequentes, Brasil, 2000-2016

Abstract

O Instituto Nacional de Seguro Social do Brasil usa o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) desde 2007 para associar riscos de ocorrência de incapacidade laboral com classes de atividades econômicas. Este trabalho visou a identificar os principais riscos desse tipo nas empresas brasileiras. Realizamos um estudo de coorte censitária dinâmica, com dados nacionais secundários: o Sistema Único de Benefício (SUB) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O número de identificação do trabalhador (NIT) permitiu vincular a ocorrência de condições incapacitantes (Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão - CID-10) com as atividades econômicas (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE). O NTEP foi estabelecido com os maiores riscos entre as sete classes CNAE mais populosas e sete maiores grupos CID-10 entre os benefícios previdenciários de 2000 a 2016. O Brasil teve no período uma população de empregados segurados de 30.815.310,06 vínculos-médios ao ano com 512.967.233,15 vínculos-dias. As CNAE mais populosas foram: “comércio varejista - hipermercados”, “transporte rodoviário coletivo de passageiros”, “bancos múltiplos, com carteira comercial”, “abate de suínos e aves”, “seleção e agenciamento de mão de obra”, “coleta de resíduos não perigosos” e “fabricação de automóveis, camionetas e utilitários”. As condições incapacitantes mais prevalentes foram: dorsopatias, traumatismos do punho e da mão, traumatismos do joelho e da perna, transtornos dos tecidos moles, transtornos do humor, artropatias e transtornos neuróticos. Entre as 49 combinações de CID-10 e CNAE estabeleceu-se o NTEP para 27 (55,1%). O estudo ratifica a acurácia e consistência do NTEP para identificar riscos e frações etiológicas.

Temporal trend and magnitude of previdenciary benefits for workplace accidents in Brazil

“…The overall reduction in the quantity of issued and granted benefits can be interpreted as a potential improvement in workplace safety and health over the years. The decreasing trend in indicators of costs related to occupational beneficiaries, in this logic, may reflect a potential outcome of government policies and programs aimed at safer and healthier work environments, such as the National Network for Comprehensive Worker Health Care (Renast) 16 , the National Policy and Plan for Safety and Health at Work (PLANSAT and PNSST) 17 , Accident Prevention Factor (FAP) 18 , 19 , NTEP 20 , and National Health Policies for Male and Female Workers (PNSTT) 21 , 22 . These measures — despite contradictions, limitations, and challenges/opportunities that still exist — drive improvements in health and safety conditions at the national level, contributing to safer and healthier workplaces and the reduction of workplace accident indicators.…”

Burden of disease in Colombian Orinoquia, 2017

“…This similarity in musculoskeletal disorders and dorsopathies in Orinoquia, Colombia and the world is due to the presence of common factors that facilitate the occurrence of these disorders, such as physical (strength, repetition, and postures) and psychosocial factors such as high workload (Arenas-Ortiz and Cantú-Gómez, 2013;Casado-Morales et al, 2008;Chaves-García, 2014;Márquez-Gómez, 2015). These factors are described as common in Colombia, Latin America, and other parts of the world (Arenas-Ortiz and Cantú-Gómez, 2013;Bautista-Sánchez and Jímenez-Santiago, 2014;Oliveira, et al, 2021).…”

Trabalho E Saúde No Setor Bancário: Resgate Do Pensamento Crítico Marxista Da Medicina Social Latino-Americana

“…A partir deles, compreendemos as manifestações imediatas do adoecimento, porém não há avanços significativos quanto à apreensão dos elementos determinantes do processo de trabalho que as produzem, tampouco foi demonstrada a relação necessária entre tal processo de trabalho adoecedor e a reprodução ampliada do capital. Oliveira et al (2021) resgataram a concepção do instrumento Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário 5 para a análise estatística dos acidentes e adoecimentos envolvidos em todas as atividades econômicas discriminadas no Brasil entre os anos 2000 e 2016. Os dados apresentados corroboram a necessidade de perscrutarmos os elementos da determinação do processo de trabalho que fizeram com que os trabalhadores do setor financeiro tivessem, respectivamente, 2,1 e 3,56 vezes mais chances de desenvolverem transtornos de humor e transtornos neuróticos, manifestações de saúde mental; e 2,57 vezes mais chances de desenvolverem transtornos de tecidos moles, manifestações de acometimento no grupo das lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, do que os demais trabalhadores com vínculo ativo em outras atividades profissionais.…”