NFTs: transação peer to peer no novo mercado de propriedade intelectual

Abstract

Resumo: O objeto do presente artigo é o mercado de obras intelectuais a partir da comercialização de NFTs (non-fungib le tokens). O problema de pesquisa é o desconhecimento que circunda o conceito, características e limitações dos NFTs, cujo valor pode ser confundido com o produto artístico em si, gerando insegurança e especulação. Quais as vantagens e desvantagens entre o mercado comum e o NFT para os auto res e apreciadores de obras autorais? A hipótese de pesqui sa é que as NFTs iniciaram uma nova forma de transacionar direitos autorais, sem intermediários, ainda de alto custo, gerando um movimento especulativo. Como objetivo geral, o artigo pretende explorar as vantagens e desvantagens do uso de NFTs para o mercado de obras autorais. Para tanto, vai discorrer sobre os direitos autorais no Brasil e no mundo; trazer o conceito e a literatura sobre a tecnologia blockchain, contratos inteligentes e NFTs; e, ao final, fazer um paralelo das vantagens e desvantagens do uso de NFTs. Omarco teóri co é a Análise Econômica do Direito. A metodologia traz o raciocínio indutivo em análise qualitativa, tendo como técnica a revisão da literatura e exploração de notícias relacionadas à venda de obras em NFTs. Os achados de pesquisa revelam um mercado em ascensão, com considerável desconheci mento do público em geral e alto custo de transação, com po tencial de vir a facilitar a negociação direta entre autores e compradores de obras. Palavras-chave: Direitos autorais. Blockchain. Contratos inte ligentes. NFTs. Análise Econômica do Direito.