O Acesso ao Modal Ferroviário no Brasil à Luz da Nova Economia Institucional

Abstract

Um dos maiores entraves ao desenvolvimento e aumento da competitividade da economia brasileira reside nos elevados custos logísticos, principalmente o custo de transporte. O presente estudo tem como objetivo analisar a situação do setor ferroviário no Brasil à luz da Nova Economia Institucional (NEI), e busca compreender as razões pelas quais o acesso aos serviços de transporte ferroviário no país, a despeito das crescentes melhorias e aumentos de volume transportado, tem permanecido restrito a poucos setores da economia. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica de análise documental sobre a história do desenvolvimento, da regulação e da gestão da malha ferroviária brasileira, combinada à análise de rede e relações interorganizacionais do setor, destacando os atores-chave que atuam com capacidade de influência e autonomia na tomada de decisão. E, em linha com outros estudos nos campos da História Econômica, Administração e Direito, conclui-se que as ferrovias brasileiras não foram completamente negligenciadas, mas reestruturadas no decorrer do Século XX para desempenhar um papel marginal no setor de transportes nacional, atendendo uma função específica de exportação de commodities minerais e agrícolas, em detrimento de mercadorias diversas no mercado doméstico e à mobilidade pública. A contribuição pretendida deste estudo é jogar luz nas razões pelas quais o sistema ferroviário brasileiro foi relegado a um papel secundário na matriz de transportes do país e fomentar discussões sobre a diversificação dos serviços de transporte ferroviário para outros setores da economia brasileira.