O acesso às políticas públicas no semiárido e seu reflexo na heterogeneidade da agricultura familiar: o PNAE em Boquira-BA

Abstract

Este artigo tem por objetivo identificar e avaliar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Boquira, semiárido baiano, além de retratar os sistemas produtivos dos agricultores que acessam esse programa. Pretende-se mostrar a relação desses sistemas com a heterogeneidade da agricultura familiar brasileira e sua influência no acesso às políticas públicas. O levantamento dos dados foi feito por pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. A pesquisa de campo teve a participação de 90% dos agricultores que comercializam via PNAE em Boquira, do secretário municipal de educação e da nutricionista responsável por elaborar os cardápios da merenda escolar. Foi identificado ser íntima a relação do pouco acesso que os agricultores familiares de Boquira têm às políticas públicas, em especial o PNAE, com a heterogeneidade da agricultura familiar brasileira.

Araruta: Planta alimentícia não convencional em sistema agroecológico

“…Nesse contexto, destaca-se também no cenário nacional a agricultura familiar, especialmente por estar relacionada com a capacidade de produção de alimentos para consumo do núcleo familiar e o excedente para abastecimento de pequenos mercados locais (GUILHOTO et al, 2012;ANDRADE et al, 2015).…”

Número Completo out./dez. 2016 (PDF com Capa e Artigos)

“…Segundo Andrade et al (2015), este fato pode ser explicado pela heterogeneidade entre os Estados, associada a um profundo desnível socioeconômico e as diferentes interações humanas, os quais refletem nas realidades encontradas, diferenciando os resultados da implementação e da operacionalização das políticas públicas de caráter universal. Assim, essas distintas realidades são responsáveis pela dificuldade encontrada pelos agricultores familiares para acessar os recursos existentes, principalmente nas regiões mais carentes, como o norte e nordeste do país.…”

Mudanças climáticas e vulnerabilidade na agricultura familiar da região Rio Doce, Minas Gerais, Brasil

“…Ademais, a gestão das atividades produtivas é realizada pelos membros da família. Por mais que se reconheça a heterogeneidade existente no setor de agrícola familiar brasileiro (Andrade et al, 2015), este será aqui entendido de acordo com o Decreto nº 9.064, de 31 e maio de 2017, que alterou a Lei 11.326 de 2006, responsável pela definição da agricultura familiar (Brasil, 2006;2017). Do ponto de vista legal e institucional, quando definidos dessa forma, os agricultores familiares estão aptos a acessarem as políticas públicas específicas para o setor, inclusive as que se referem às mudanças climáticas.…”

“…Os agricultores familiares são mais sensíveis devido ao baixo nível de renda, pela dependência exclusiva da atividade e localização geográfica de suas propriedades em regiões com condições edafoclimáticas pouco favoráveis. Além disso, devido à heterogeneidade e especificidades presentes nas regiões do país, são necessários estudos locais a 231 DOS SANTOS, DE ANDRADE, DA CUNHA nível de produtor, permitindo assim, melhor definição nas políticas públicas de desenvolvimento agrícola familiar do país (Andrade et al, 2015).…”