O Controle da Flora e Fauna Aquáticas pela Resolução CONAMA 467: Considerações Sobre a Normativa Brasileira

Abstract

Resumo:O monitoramento e manejo de organismos aquáticos é fundamental para garantir a sustentabilidade dos corpos de água doce, em particular dos reservatórios. Há normativas relacionadas à obrigatoriedade do monitoramento das cianobactérias e coliformes, mas não de macrófitas aquáticas no Brasil. Cabe a um plano de monitoramento acompanhar as alterações na qualidade da água e do sedimento, e a um plano de manejo as ações práticas necessárias para que possam ser garantidas a qualidade dos usos atuais e futuros de um dado reservatório. Este manuscrito apresenta análise crítica à proposta de manejo de organismos aquáticos disciplinada pela Resolução CONAMA 467, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre os critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos em corpos hídricos superficiais para controle da poluição e do crescimento desordenado ou indesejável de organismos da flora e da fauna e dá outras providências. Entre outras considerações, com base na análise apresentada, conclui-se que esta Resolução apenas reforçará o manejo da biota principalmente pelo emprego de compostos químicos, num ciclo vicioso contínuo de manejos e crescimentos descontrolados recorrentes, visto não disciplinar a atuação de modo preventivo e autosustentável, disciplinando a coleta e o tratamento dos esgotos, os verdadeiros responsáveis pela entrada de nutrientes e pelo processo de eutrofização e, consequentemente, do crescimento explosivo das algas ou de macrófitas aquáticas. Palavras-chave: Manejo, Qualidade da Água, Qualidade do Sedimento. Abstract: The monitoring and management of aquatic organisms is critical to

Phytotoxicological assessment and its relationship with environmental variables of Rio Grande Reservoir waters (São Paulo State, Brazil)

“…Although these studies point to data only on sediments, some biotic and abiotic reactions occur in the sediment compartments, reaffirming the importance they have in the water quality (Stumm and Morgan, 1981). Pompêo (2017) (Pompêo, 2017).…”

“…The Rio Grande reservoir is an isolated branch of the Billings complex which receives wastewater discharges due to irregular occupations in its surroundings (Capobianco and Whately, 2002), tributary dumps with a characteristic of domestic and industrial sewage (Mariani and Pompêo, 2008), high levels of hormones and total phosphorus (Coelho et al, 2020) and application of algaecide (e.g. : CuSO4 and H2O2) in the vicinity of the water catchment (Cunha et al, 2013;Franklin et al, 2015;Pompêo, 2017). The Sanitation Company applies algicides compounds directly in the reservoir surface to stop the algae proliferation, since algae cells can clog the sand filters of Water Treatment Plants, as well as alter its organoleptic properties (Doederer, Gale and Keller, 2019).…”

Development of a zooplankton biotic index for trophic state prediction in tropical reservoirs

“…Although considered of poor quality, the Broa Reservoir was considered oligotrophic some years ago (Argenton, 2004). Despite the Rio Grande arm being considered to have regular quality, Mariani et al (2008) and Pompêo (2017) highlighted the problems of algal bloom and the constant use of copper sulfate.…”

Aplicações da Diretiva Quadro da Água da União Europeia na avaliação do estado químico do reservatório Paiva Castro (Mairiporã, SP): uma experiência brasileira

“…Não Tóxico Tóxico poucos estudos científicos publicados para o reservatório Paiva Castro (Cardoso- Silva et al, 2016a;Cardoso-Silva et al, 2016b;Beghelli et al, 2016;Cardoso-Silva et al, 2017;Pompêo et al, 2017;Cardoso-Silva et al, 2018) principalmente no que se refere à análise toxicológica (Silva, 2013). Apenas caracteriza o ambiente como eutrófico (Cunha et al, 2011) com frequentes florações de algas (Cunha et al, 2011;Cardoso-Silva et al, 2014).…”

“…Apenas caracteriza o ambiente como eutrófico (Cunha et al, 2011) com frequentes florações de algas (Cunha et al, 2011;Cardoso-Silva et al, 2014). Excelente Bom Regular Ruim Péssimo Vale salientar que apesar dos sinais do processo de eutrofização observados, os teores de nutrientes tendem a ser menores no reservatório Paiva Castro em relação aos demais reservatórios do sistema (Pompêo et al, 2017;Cardoso-Silva et al, 2017). O fato de um reservatório ser o último de um sistema em cascata implica, de maneira geral, em um menor acúmulo de nutrientes e induz a uma melhor qualidade da água em relação aos demais reservatórios do sistema (Petesse & Petrere, 2012;Petesse et al, 2014;Pompêo et al, 2017;Cardoso-Silva et al, 2017) Quando o tempo de residência é longo, a taxa de crescimento das algas aumenta em decorrência da elevada carga de nutrientes acumulados, por outro lado, tempos de retenção mais curtos estão associados a processos de turbulência que impedem a colonização e proliferação de algas como as cianobactérias (Tundisi et al, 1988)…”