O crime de latrocínio em Goiânia: Interações e conflitos na cena do crime

Abstract

Este artigo tem como objetivo compreender as principais interações e conflitos entre os atores e instituições do sistema de justiça criminal. Para tanto, toma como objeto de pesquisa as investigações pertinentes aos crimes de latrocínio do município de Goiânia no ano de 2017. Busca-se entender, por meio da análise dos inquéritos policiais e de entrevistas em profundidade, o modo como os profissionais que atuam nas diversas etapas do processo criminal concebem a investigação de latrocínios em Goiânia e como percebem sua própria atuação e a dos diferentes profissionais nesse processo.This paper aims to understand the main interactions and conflicts between actors and institutions in the criminal justice system. Therefore, The Crime of Latrocínio in the City of Goiânia: Interactions and Conflicts at the Crime Scene examines the investigations relevant to the crimes of robberies followed by murder in the city of Goiânia in 2017. The study aims to understand, through the analysis of police inquiries and in-depth interviews, how the professionals who work in the different stages of the criminal process conceive the investigation of robberies followed by murder in Goiânia and how they perceive their own performance and that of the different professionals in this process.

Gender-related and non-gender-related female homicide in Porto Alegre, Brazil, from 2010 to 2016

“…This crime generally involved an older group compared with other groups of crime victims [35]. Robbery resulting in death reflects several complex social conditions, including stealing objects to easily trade for drugs, unplanned growth of the urban population, and large circulation of weapons [36].…”

Conceituações plásticas da tortura: disputas e consensos em torno dessa violência estatal

“…Apesar da adesão do país a esses documentos internacionais, a criminalização da tortura no Brasil se efetivou apenas em 1997, com a edição da Lei Federal 9.455. Até então, os casos denunciados eram julgados com base na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) ou como lesão corporal e maus tratos (Jesus, 2010). A tortura era apenas citada como agravante do crime de homicídio no Código Penal, por exemplo.…”

“…Qualquer pessoa, então, pode ser acusada por esse delito e, tal como indicado pelas pesquisas, é mais habitual ocorrer a punição de pais, mães, cuidadores, padrastos e madrastas por tortura, em detrimento da responsabilização de atores públicos, como policiais ou agentes penitenciários (Jesus, 2010;Calderoni e Jesus, 2015;Salla et al, 2016). Em boa medida, esse aspecto ilustra a cultura do sistema de justiça criminal (Jesus, 2010;Gomes, 2017) e outras dinâmicas sociais (Pastoral Carcerária, 2016), as quais tendem a banalizar e, por vezes, justificar as violações cometida por atores estatais contra determinados grupos (Caldeira, 2000), geralmente, os que conformam os espaços marginais (Das e Poole, 2008). Entretanto, cabe destacar que a tortura constitui a realidade cotidiana de populações que habitam territórios de pobreza, normalmente as formadas por pobres, negros e periféricos.…”