O desmonte das iniciativas governamentais para a Segurança Alimentar e Nutricional

Abstract

O estudo teve o objetivo de analisar a implementação local de iniciativas governamentais federais para alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (IG-SAN), a fim de avaliar o desmantelamento de políticas públicas entre 2014 e 2019. Foi realizado um estudo de caso no município de Cuité, Paraíba, por meio do acompanhamento do cenário de IGs-SAN em dois momentos, 2014 e 2019. A coleta de dados contou com mapeamento de IGs-SAN e entrevistas com gestores em 2014 e em 2019. Os resultados revelaram o processo de desmantelamento na implementação local de IGs-SAN marcado tanto pela extinção e inativação de programas federais, como pela fragilização na implementação daquelas iniciativas em curso no município. Em 2014, o cenário de IGs-SAN foi composto por 26 iniciativas. Em 2019, 15 continuavam vigentes e três novas ações foram implementadas. Foram categorizados sinais de desmonte em diferentes frentes: criação de um ambiente político de incerteza, irregularidades/cortes nos recursos financeiros, redução da capacidade do município de executar as ações e solucionar problemas e insuficiência de comunicação entre instâncias federativas. O estudo analisou o processo de desmonte, a partir das relações entre o governo federal e o municipal, revelando que as decisões políticas recentes conduzidas pelo governo federal não promovem o alcance da SAN.

Scaling up a home-visiting program for child development in Brazil: a comparative case studies analysis

“…Our findings indicate that funding cuts, workforce shortages, and discontinuation of social services generated initial resistance to adopting the PCF. The dismantling of government initiatives in the social assistance sector has been described as a cause of mistrust among sectors 40 , 41 and may explain the resistance to adopting a newly funded initiative such as the PCF. The identified uncertainty about the fit of the PCF scope of work in the CRAS/SUAS has persisted since 2018 as a barrier.…”

“…Specifically, Brazil has a history of underfunding or discontinuing successful large-scale programs based on the political context (e.g., the discontinuation of the Bolsa Família Program during Bolsonaro's administration). 40 , 41 Therefore, the continuity and long-term sustainability of PCF was perceived as subjected to the political climate. Evidence from low- and middle-income countries indicates the need for at least five years of funding and commitment of resources for continuing large-scale, long-term workforce retention for ECD programs to provide a greater impact on the return of investments.…”

Pandemia e Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Uma Revisão Integrativa

“…Neste indica que os participantes com IA experimentaram mais emoções negativas, como pouco interesse ou prazer em realizar atividades, falta de perspectiva, distúrbios do sono, dificuldade para relaxar e preocupação excessiva, vergonha, incerteza quanto ao acesso aos alimentos, ansiedade e estigma associado à dependência de programas, ações ou doações assistenciais que condicionam o acesso a alimentos. Já para Santos et al, (2021) Com a mudança de governo no início de 2023, este conselho foi reaberto e a expectativa é que os problemas de IA voltem para a agenda pública, reecebendo maior atenção do Governo Federal (SEGALL-CORREIA et al, 2023).…”