O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial

Abstract

O mestrado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco foi uma experiência extremamente gratificante e enriquecedora. Nessa empreitada, contei com colegas que, cada um à sua maneira, contribuíram para revelar perspectivas até então por mim desconhecidas.Agradeço aos professores por terem compartilhado suas experiências e mostrado novas formas de pensar o Direito e aos colegas com quem foram divididos tantas dúvidas e pontos de vista.Ao meu orientador, Professor Orlando Villas Bôas Filho, pelo voto de confiança e pelos valiosos conselhos que, desde a graduação, têm norteado minhas escolhas acadêmicas e aos colegas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, cujo apoio e compreensão foram essenciais para a realização do curso.Por fim, agradeço à minha família, meu pai, Tadeu, minha mãe, Auxilium, minha irmã, Lilian e minha noiva, Lívia, pelo carinho, paciência, apoio incondicional e por serem meu porto seguro nos momentos mais difíceis."O progresso humano não é automático nem inevitável. Somos atualmente confrontados com o fato de o amanhã ser hoje, e colocados perante a urgência cruel do agora. Neste enigma da vida e da história é possível ser demasiado tarde.... Podemos gritar desesperadamente para que o tempo pare, mas o tempo ensurdece a cada súplica e continua a passar rapidamente. Sobre as ossadas descoradas e a mistura de restos de numerosas civilizações está escrita uma expressão patética: Demasiado tarde" -Martin Luther King Jr.

Cidade, gênero e infância no contexto das mudanças climáticas

“…Em consequência desta sobrecarga, as mulheres encontram mais obstáculos no acesso á educação, capacitação profissional e até mesmo ao lazer e aos cuidados com a própria saúde, aspectos fundamentais na regeneração da própria capacidade de trabalho. Para as trabalhadoras, esta sobrecarga impacta no desempenho e desenvolvimento profissional, resultando em irregularidade no engajamento na carreira, salários menores e empregos piores (Sousa & Guedes, 2016 como citado em Lima & Loeb, 2021). Esta situação é agravada em decorrência da violência doméstica e a violência moral e sexual nos espaços e sistemas de transporte público que, combinadas, representam um dos principais obstáculos ao combate á pobreza de mulheres e meninas.…”

“…Consequentemente, o impacto da pobreza e discriminação de gênero vivido pelas mulheres afeta diretamente a vida das crianças por quem elas são responsáveis. A pobreza e a baixa escolaridade dos pais, bem como a exposição á violência, estão entre os fatores que põem em risco o desenvolvimento das crianças (Berlinski & Schady 2016 como citado em Lima & Loeb, 2021). Quanto á dimensão dos cuidados com as crianças, a pobreza está associada á diminuição da amamentação, partos prematuros, maior mortalidade infantil e depressão pós-parto (Silva et al, 2019).…”

“…Outra importante questão para a qual o projeto colabora são os problemas de saúde decorrentes da má nutrição na região. Ainda que seja uma das maiores produtoras dos alimentos orgânicos que abastecem as regiões centrais da cidade, a maior parte dos habitantes de Parelheiros não têm acesso a este tipo de alimentação por causa de seu alto custo (Lima & Loeb, 2021).…”

“…Desde pelo menos a década de 1980 verifica-se o aumento no ritmo dos danos ao meio--ambiente natural, em decorrência do crescimento populacional urbano, a expansão geográfica do agronegócio e os processos de extração de minérios e do solo e recursos vegetais e animais das florestas. Os prejuízos á biodiversidade e as alterações climáticas decorrentes destes processos tornaram-se pauta frequente de fóruns globais (Lima & Loeb, 2021). De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU, 2022), dentre as principais alterações verificadas no clima destaca-se o aquecimento global, fator determinante no aumento do número e intensidade de enchentes e inundações, escassez de água, incêndios graves, elevação do nível do mar, derretimento das calotas polares, tempestades com efeitos catastróficos e declínio da biodiversidade.…”