O ensino médio no Brasil nos governos FHC

Abstract

Este trabalho apresenta um estudo sobre a legislação que regulamentou o ensino médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais publicados durante esse período. Tem como referencial a teoria da escola como aparelho ideológico de Estado (AIE), de Louis Althusser. A pesquisa buscou identificar e analisar as principais transformações na legislação que regulamentou os ensinos médio e técnico de 1995 a 2002, bem como o contexto em que ocorreram. Estudou-se a referida teoria, a partir das obras do próprio autor e de alguns de seus comentadores, confrontando-a com a legislação que regulamentou o ensino médio e o ensino técnico durante o governo FHC, a fim de investigar see em que medidaa legislação educacional desse período pode ser considerada um instrumento de manutenção da escola como AIE. E ressaltaram-se os limites e as possibilidades dessa instituição na perspectiva da luta de classes.