O ‘indígena’ africano e o colono ‘europeu’: a construção da diferença por processos legais1

Abstract

indígena' africano e o colono 'europeu': a construção da diferença por processos legais », e-cadernos CES [Online], 07 | 2010, colocado online no dia 01 março 2010, consultado a 30 abril 2019.

Colonialismo como violência: a “missão civilizadora” de Portugal em Moçambique*

“…Apesar da colonização europeia ter devastado as sociedades e as economias africanas tradicionais, a intervenção colonial foi justificada, pelos que lideravam a proposta colonial, como simbolizando um "fardo para o homem branco", uma expressão popularizada pelo poema de Rudyard Kipling (1899), para justificar moralmente a expansão colonial. A mensagem deste poema reflete a mentalidade dominante na altura, em que muitos intelectuais ocidentais acreditavam que os grupos raciais não europeus, como os africanos, eram culturalmente inferiores, uma posição que era apoiada pelo racismo científico (McClintock, 1995;Meneses, 2010). Trazer os outros povos, pela colonização, para a luz da civilização transformou -se num momento sacrificial do homem branco.…”

“…com múltiplos matizes, procurou reduzir o outro colonizado a um ser inferior que habita uma zona de não -ser (Fanon, 1952: 26), um ser com potencial para ser humano, se convertido e domesticado, pela educação e pelo trabalho, virtudes civilizadoras eurocêntricas. O efeito da brutalidade do encontro colonial, codificado em leis e registado em análises produzidas nas metrópoles coloniais europeias, perdura para lá do final dos impérios coloniais (Meneses, 2010(Meneses, , 2012. A colonização, enquanto sistema de negação da dignidade humana, simboliza um imenso espaço -tempo de sofrimento, opressão, resistência e luta, aquilo que hoje é designado de Sul global.…”

A questão negra entre continentes: possibilidades de tradução intercultural a partir das práticas de luta?

“…Mas esta situação não mudou radicalmente com o fim do apartheid; as hierarquias raciais, étnicas e simbólicas continuam presentes em muitos cenários contemporâneos. Tal como no passado, os políticos e as elites utilizam o poder do prestígio social, para classificar, excluir e subordinar aqueles que creem ser inferiores (Meneses, 2009). …”

“…É a partir deste mútuo conhecimento, assente em análises mais detalhadas dos conflitos sobre a alteridade, que se desenvolvem diálogos contemporâneos entre iguais, forja de alianças de forças pan-africanas. O argumento central deste artigo é que a descolonização, ao exigir o direito à história, para além da narrativa eurocêntrica, desdobra-se em dois desafios principais: um, de natureza ontológica -a renegociação das definições do ser e dos seus sentidos -e, outro, epistémico, que contesta a compreensão exclusiva e imperial do conhecimento (Meneses, 2009(Meneses, , 2016. Na primeira parte, este artigo percorre rapidamente a problemá-tica do saber eurocêntrico sobre África, saber que Valentin Mudimbe apelida de "biblioteca colonial".…”

Conquest, occupation, colonialism and exclusion: land disputes in Angola

“…Africans were supposed to act solely as cheap labour, and accept the power of the Europeans to transform their life styles (Cooper 1996;Moore and Vaughan 1994;Jerónimo 2010;Meneses 2010). Their methods of farming were seen as "primitive" and disruptive to the consolidation of cash crop economies.…”