O papel dos produtores públicos de medicamentos e ações estratégicas na pandemia da Covid-19

Abstract

RESUMO Na pandemia da Covid-19, os laboratórios farmacêuticos públicos adquiriram maior visibilidade em consequência de suas iniciativas para enfrentamento da doença e manutenção dos diversos programas da assistência farmacêutica. O artigo objetivou analisar as atividades cotidianas desses laboratórios durante a pandemia, a fim de compreender seu caráter estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), destacando os Institutos Butantan, Bio-Manguinhos e Farmanguinhos, haja vista o protagonismo em relação a vacinas e medicamentos. Mediante estudo de caso múltiplo, com abordagem qualitativa-descritiva, apresentou dados que indicam a mudança de perfil que vêm demonstrando nas últimas décadas. Identificaram-se as ações de maior relevância no enfrentamento da pandemia, tendo, como data de corte, julho de 2021. Como resultados, trouxe informações atuais sobre suas atividades e produtos, estágio das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo, quadro funcional, fragilidades (internas e externas) e desafios atuais. Conclui-se pela importância dessas instituições do Estado para a garantia do acesso universal do SUS e desenvolvimento e produção de medicamentos e produtos de saúde essenciais, envolvendo desde os mais básicos até os de maior complexidade e valor agregado. Destarte, identifica-se a necessidade de uma agenda de mudanças, visando sustentabilidade em longo prazo e ampliação da contribuição para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Vigilância popular em saúde em tempos de pandemia: avaliação do conhecimento de universitários de Vitória de Santo Antão sobre a COVID-19

“…A primeira delas é sobre a pandemia da COVID-19 como margem de incentivo para a produção de novos medicamentos, onde 77,1% dos respondentes optaram por colocar sim, nessa pergunta. Portanto, vale apontar que empresas como o Instituto Butantan que assinou com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech para produção no Brasil do Coronavac, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) que produziu Research, Society andDevelopment, v. 11, n. 6, e52111629450, 2022 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29450 rapidamente o Kit TR DPP COVID-19 IgM/IgG, além de assinar um acordo com a empresa AstraZeneca para a produção da vacina AstraZeneca no Brasil e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) que ajuda com o fornecimento de medicamentos e placebos, se mostraram bastante importantes durante a pandemia da COVID-19 com estudos e desenvolvimento de métodos preventivos para combater a doença (Fernandes, Gadelha & Maldonado, 2022).…”

Polissacarídeos Naturais: Anacardium Occidentale L. E Suas Aplicações Na Obtenção De Scaffolds Para Liberação De Fármacos

“…Por exemplo, os produtores estão atualmente investindo mais na valorização da biomassa residual e na reutilização e/ou reciclagem de recursos residuais, promovendo uma economia circular (Fernandes et al, 2023).…”

“…No contexto brasileiro, os aportes em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) destinados à indústria farmacêutica ainda se encontram em estágio inicial e limitados a um grupo reduzido de empresas, o que é um dos maiores desafios no Brasil. Isso ocorre porque, assim como os demais países da América Latina e do Caribe, o país tem como característica baixos investimentos em inovação, uso incipiente de sistemas de Propriedade Intelectual e desconexão entre os setores público e privado na priorização de atividades de P&D e da inovação Gadelha;Maldonado, 2023).…”

Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

“…The Farmanguinhos Institute was chosen as a reference because it is the country's largest public producer of synthetic medicines, a pioneer in public-private partnerships to tackle the patent barrier and has the highest number of PDPs approved by the Ministry of Health (Gadelha;Temporão, 2018;Brasil, 2022;Fernandes;Gadelha;Maldonado, 2022), thus being highly representative for the study. Using three of the Institute's partnerships, issues involving patents and other initiatives to make local production viable were identified and critically analyzed, especially in relation to the following legal instruments: compulsory licensing, voluntary licensing, and legal challenges.…”