O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000

Machado, Cristiani Vieira; Baptista, Tatiana Wargas de Faria; Lima, Luciana Dias de

doi:10.1590/s1413-81232010000500012

Cited by 24 publications

(31 citation statements)

References 6 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Eles foram perseguidos, pois eram vistos como símbolo do não-desenvolvimento e da não-civilização. Essa situação promoveu uma divisão territorial dos espaços urbanos e rurais em que foi definindo uma territorialidade, quando os grupos "de cor" foram se estabelecendo em lugares segregados, como as comunidades quilombolas 2,[6][7][8][9] . Durante o processo de redemocratização brasileira, que culminou na Constituinte de 1988, levantou-se a voz do senador Abdias do Nascimento; que proclamava ser necessária a presença da maioria afro-brasileira em todos os níveis de poder, e reafirmava o quilombismo como um movimento político não segregacionista, que busca o poder político realmente democrático [9][10][11] .…”

Section: Quilombos Quilombolas E Racismounclassified

“…Durante o processo de redemocratização brasileira, que culminou na Constituinte de 1988, levantou-se a voz do senador Abdias do Nascimento; que proclamava ser necessária a presença da maioria afro-brasileira em todos os níveis de poder, e reafirmava o quilombismo como um movimento político não segregacionista, que busca o poder político realmente democrático [9][10][11] . Os livros de História do Brasil sempre ensinaram os acontecimentos pós-escravidão relegando a segundo plano os assuntos relativos ao racismo; mascarando as graves questões sociais e discriminató-rias que empurraram a população negra para os níveis mais inferiores de atenção e assistência governamental 6,7,9,12 . Dentro do contexto das chamadas populações tradicionais no Brasil, é um desafio conceituar aquilo que chamamos de população quilombola.…”

Section: Quilombos Quilombolas E Racismounclassified

“…O número de comunidades registradas nas atuais políticas públicas, porém, estabelecido por meio do processo de certificação da Fundação Cultural Palmares, é de 1.739. Se aplicássemos a mesma razão de 80 famílias por comunidade usada na estimativa da Seppir, isso nos levaria a pouco menos que 145 mil famílias atendidas 13,21,22 . O Governo Federal incluiu em suas ações e propostas futuras algumas iniciativas que estão concentradas no PAC Quilombola e são quase completamente centradas em obras de saneamento e infraestrutura.…”

Section: Saúde E Quilombolasunclassified

See 2 more Smart Citations

Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura

et al. 2011

View full text Add to dashboard Cite

RESUMOTema: os quilombos fazem parte de uma época triste da história do Brasil. A escravidão deixou profundas marcas no país; feridas que ainda insistem em não cicatrizar. Neste enredo de exclusão, desigualdades e racismo institucionalizado, emergem as comunidades de remanescentes quilombolas, lutando por acesso e políticas inclusivas para suas populações. O acesso em saúde no Brasil é, ainda, uma questão muito polêmica desde a criação do Sistema Único de Saúde. As populações quilombolas reivindicam direito à saúde plena e integral. Objetivo: apresentar aos profissionais de saúde uma reflexão sobre as questões pertinentes às populações quilombolas e suas dificuldades na defesa de seus direitos de acesso à atenção em saúde. Conclusão: são evidentes na trajetória do SUS no Brasil as grandes falhas na inclusão de pessoas historicamente marginalizadas, alijandoas do processo de crescimento humano e social. As políticas públicas em saúde devem buscar a equidade por meio da atenção inclusiva a grupos especiais, de maneira especial à comunidades quilombolas brasileiras. mascarar em expressão racializada da biologia, quando exposta à atitudes segregadoras dentro da sociedade. Os termos raça e etnicidade são categorias sociais, mais do que biológica, referente a grupos que têm em comum uma herança cultural. As desigualdades raciais, nas condições de saúde das populações, permanecem sendo um grande problema de saúde pública em vários países, como expressão de diferenças biológicas, disparidades sociais e discriminação étnica 1,2 . Durante séculos, as comunidades negras rurais constituíram processos que possibilitaram a construção de uma significativa rede de relações socioculturais, econômicas e políticas; a formação de quilombos está no cerne destes acontecimentos 1,3 . DESCRITORES:Reconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro em 1988, principalmente com a afirmação de seus direitos territoriais por meio do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição (ADCT), as comunidades quilombolas despertam uma série de questões socioeconômicas, espaciais, jurídicas e culturais que fazem parte da discussão sobre o que representam os INTRODUÇÃOA cor da pele pode ser vista como manifestação biológica na figura humana, mas também pode se

show abstract

Section: Quilombos Quilombolas E Racismounclassified

Section: Saúde E Quilombolasunclassified

See 1 more Smart Citation

Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura

et al. 2011

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…In other words, even with the prospects for weakening of the power of Federal induction through financing, it is possible to identify initiatives aimed at changing the Ministry's intervention model, to resume national planning and to strengthen regulation through mechanisms such as negotiation and establishment of formal federative agreements 38 .…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Federal funding of health policy in Brazil: trends and challenges

2014

Self Cite

View full text Add to dashboard Cite

The article analyzes Federal funding of health policy in Brazil in the 2000s, focusing on the Ministry of Health’s budget implementation. Federal spending on health was less unstable between 2000 and 2002 and has expanded since 2006. However, it fluctuated as a share of both the Gross Domestic Product and Gross National Revenue. Federal intergovernmental transfers increased, exceeding 70% in 2007. Meanwhile, the proportion of Federal investments remained low, varying from 3.4% to 6.3%. The highest absolute amount of spending was on specialized outpatient and hospital care. The decade showed a proportionally greater increase in spending on pharmaceutical care. The growing allocation of Federal funds to States in the North and Northeast, especially for primary care and epidemiological surveillance, failed to offset the sharp regional inequalities in per capita Federal spending. The main characteristics of health funding limit Federal health policy governance and pose several challenges for the Brazilian Unified National Health System.

show abstract

“…Essas nomeações nunca ultrapassaram, nos dois governos, mais de 4% do Variação média da despesa líquida corrente com pessoal 8,2% 7,7% 12,5% 12,9% Tabela 3. Brasil -variação percentual média na despesa líquida de pessoal e na receita corrente do governo central nos mandatos de FHC e Lula (1996-2010 …”

Section: O Ajuste Macroeconômico E O Bônus Do Crescimentounclassified

Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro

Costa

Lamarca

2013

Ciênc. saúde coletiva

View full text Add to dashboard Cite

O artigo analisa a configuração da força de trabalho civil ativa do governo central brasileiro nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O artigo associa a condição da força de trabalho do governo central brasileiro às mudanças na coalizão governamental. A residual participação do Ministério da Saúde (MS) na prestação direta de serviços públicos influenciou na trajetória declinante da força de trabalho federal. A implantação do SUS foi fortemente afetada pelo ajuste estrutural da força de trabalho no nível federal ao longo das décadas de 1990 e 2000.

show abstract

O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000

Abstract: O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000National planning of health policy in Brazil: strategies and instruments in the 2000s

Cited by 24 publications

References 6 publications

Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura

Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura

Federal funding of health policy in Brazil: trends and challenges

Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro

Contact Info

Product

Resources

About