O Brasil possui uma grande variedade de recursos naturais; todavia, desde os tempos coloniais, atividades econômicas estiveram diretamente vinculadas à exploração desses recursos, tanto que, em consequência da ampla exploração e do crescimento populacional, na atualidade, há sérios problemas relacionados ao meio ambiente. Nesse contexto, pode-se verificar que a convergência no tocante a demandas na área ambiental cresceu significativamente no país, e, com ela, a urgência de ações para se minimizarem os efeitos danosos causados ao meio ambiente. Diante desse cenário, a sociedade moderna passou a cobrar maior responsabilidade por parte de empresas e do Estado, exigindo a adoção de um comportamento novo e diferenciado. A pressão sobre empresas foi motivada por diversos fatores, podendo-se destacar: pressão do mercado, exigências previstas em requisitos legais, bem como preservação e melhoria de imagem institucional junto aos consumidores. Dessa forma, empresas foram compelidas à incorporação da variável ambiental na gestão empresarial. Assim, o Sistema de Gestão Ambiental tornou-se uma estratégia de negócio que vem crescendo gradativamente no meio empresarial. O presente artigo tem, pois, o escopo de verificar, na forma de revisão bibliográfica, as principais formas de proteção ao meio ambiente brasileiro, em termos de legislação e gestão ambiental relacionada à sustentabilidade, podendo-se constatar, pelo estudo realizado, que o Brasil conta com uma legislação ambiental ampla, considerada uma das mais completas e avançadas do mundo (destacando-se a própria Constituição Federal). Já em relação à sustentabilidade, verifica-se que a gestão ambiental vem-se destacando como uma ferramenta de planejamento e controle, contribuindo efetivamente para com o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
Palavras-chave: Gestão ambiental, sustentabilidade.