Em primeiro lugar agradeço à minha orientadora Professora Dra. Flávia Luciane Consoni de Mello por todo apoio, paciência e confiança depositada em meu trabalho, ao longo de todo o mestrado. Sua orientação foi fundamental para o meu desenvolvimento profissional e a ela, um exemplo de figura humana digna e pertinaz, ofereço todo o meu respeito e admiração. Agradeço também às valiosas sugestões das professoras Maria Teresa Saraiva de Souza e Rosana Corazza por ocasião da minha qualificação e por aceitarem integrar a minha banca de defesa de mestrado. Agradeço à CAPES pelo apoio oferecido durante o curso de mestrado. Agradeço também a todo corpo docente do DPCT, em especial à Valdirene Pinotti, Cristina e Gorete. Agradeço também aos meus colegas do DPCT, Victo, Vini, Rafa, Liz, Diego, Jenny, Taty, Edgar, Ciro e Marina por fazerem esse processo mais leve e mais divertido. Ás minhas queridas amigas Gabu, Lu Déda, Patty, Ba e Bibi que sempre estiveram ao meu lado com muito amor e carinho. Dani, muito obrigada pela paciência e apoio nesses dois anos. Aos meus amigos Bruno, Iel, Lucas, Touch, Kim, Neno, por serem meus irmãos e acreditarem sempre em mim. Agradeço à minha mãe, Patricia, e à minha avó, Anacelis, que estiveram sempre ao meu lado e que souberam me incentivar, com dedicação, amor e carinho, nos momentos difíceis e de desânimo.Agradeço à minha irmã, Anna Elisa, pelo amor incondicional e, principalmente, por se fazer presente em todos os momentos da minha vida.Agradeço a Deus, por ter colocado pessoas tão especiais em meu caminho, que facilitaram essa jornada.Por fim, agradeço a pessoa que mais me apoiou nessa árdua missão, meu pai, Eduardo.Obrigada pelo constante apoio, compreensão e por estar sempre disposto a me ajudar com muito carinho, dedicação e amor. Você foi mais do que essencial nessa caminhada. Essa dissertação de mestrado é fruto de todo apoio, educação e orientação que você proporcionou na minha vida. Muito obrigada, meu pai..
RESUMOA pergunta que norteia a dissertação é: Como as cidades estão se mobilizado para resolver o problema das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) decorrentes do transporte urbano? Uma das alternativas largamente adotadas por cidades europeias tem sido a adoção de Zonas de Baixa Emissão (LEZ, da expressão inglesa Low Emission Zones); trata-se de um dos instrumentos utilizados com o fim de reduzir as emissões de uma área específica a partir da restrição de circulação de determinados tipos de veículos.Esta dissertação tem como objetivo avaliar as LEZ como medida regulatória para a mitigação dos GEE, advindos do transporte urbano. Adicionalmente, busca-se refletir acerca da adequação da proposta de criação das LEZ para as cidades brasileiras. A razão da escolha deste tema deve-se à relevância e à urgência da busca de soluções para um dos mais importantes desafios atuais para as grandes cidades: a redução das emissões e dos poluentes locais, bem como a melhoria da mobilidade urbana frente a um novo acordo climático. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2016, os tran...