Organização da atenção primária à saúde de municípios de São Paulo, Brasil: modelo de atenção e coerência com as diretrizes do Sistema Único de Saúde

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os principais padrões de organização das redes municipais de serviços de atenção primária à saúde (APS) e avaliá-los segundo os indicadores de interface entre gestão e gerenciamento local. Trata-se de pesquisa avaliativa que analisou 461 municípios de São Paulo, Brasil, que participaram do Inquérito de Avaliação da Qualidade de Serviços de Atenção Básica (QualiAB) em 2017/2018, classificados segundo a composição dos arranjos organizacionais de 2.472 serviços de APS. Para avaliar os padrões identificados, foram selecionados oito indicadores de gestão e gerenciamento local. Os resultados apontam dois grupos de municípios: homogêneos, com serviços de um mesmo arranjo (43,6%); e heterogêneos, com diferentes arranjos (56,4%). Os grupos foram subdivididos em sete padrões que variaram entre homogêneo-tradicional, homogêneo-Estratégia Saúde da Família, homogêneo-misto e diferentes combinações no grupo heterogêneo. Todos os indicadores apontaram diferenças significativas entre os grupos (p < 0,001), com destaque para o grupo homogêneo-tradicional, com padrão organizacional distante do modelo desejado para uma APS abrangente e resolutiva, enquanto aqueles com unidades de saúde da família (USF), e com unidades básicas com agentes comunitários de saúde e/ou equipes de saúde da família (UBS/USF) demonstraram um padrão mais aproximado desse modelo - com ações de planejamento e avaliação comprometidos com a realidade local e com a qualificação do trabalho. Discute-se a importância das políticas implementadas pela gestão federal e estadual e seu poder de indução na definição do modelo de atenção à saúde na APS dos municípios.