Organizações Híbridas Na Concessão De Aeroportos Brasileiros: Uma Análise À Luz Do Institucionalismo

Abstract

Para administrar alguns aeroportos brasileiros, optou-se pelas Sociedades de Propósito Específico, forma de organização híbrida que reúne empresas de diferentes setores para gerenciar os terminais, junto à INFRAERO, impondo a participação de uma empresa pública no ajuste. Esse trabalho analisou o processo de formulação e funcionamento da concessão dos terminais e os contratos oriundos destas licitações, considerando os pressupostos da Teoria Institucional. Foi realizada uma pesquisa documental envolvendo os documentos de concessão dos aeroportos, reportagens sobre o tema e sites das organizações envolvidas. Considerando que se trata de um ajuste firmado por meio de contrato formal, encontram-se pontos oriundos dessa relação que se enquadram nas abordagens da Teoria Institucional, sobretudo, os riscos e oportunismos da perspectiva econômica e práticas isomórficas de desempenho, da vertente sociológica. Observa-se, ainda, o reforço da instituição da modernização e eficiência da administração pública, advinda do setor privado. Palavras-Chave: Teoria Institucional. Organizações híbridas. Aeroportos brasileiros. Sociedades de propósito específico. Concessões. Abstract: For management some Brazilian airports, the Special Purpose Companies were chosen, a form of hybrid organization that units companies from different sectors to manage the terminals, beside to INFRAERO, imposing the participation of a public company in the adjustment. This paper analyzed the process of elaboration and operation of the concession of the terminals and contracts related, considering the Institutional Theory assumptions. Documentary research was conducted involving the documents of concession, reports on the theme and websites of the organizations. Considering that this is an agreement signed by means of a contract, there are points from this relationship that fall within the approaches of the Institutional Theory, above all, the risks and opportunism of the economic perspective and isomorphic practices of performance, of the sociological aspect. It is also observed the intensification of the institution of modernization and efficiency of public administration. Keywords: Institutional theory. Hybrid organizations. Brazilian airports. Special purpose companies. Concessions.