Os agentes comunitários na Atenção Primária à Saúde no Brasil: inventário de conquistas e desafios

Abstract

RESUMO O artigo analisou a construção do perfil de atuação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - conhecidos internacionalmente como Community Health Workers -, apoiado na discussão sobre as disputas em torno do seu trabalho. Foram examinados documentos das políticas de saúde, com destaque para as inflexões produzidas sobre suas atribuições e formação profissional. Buscou-se compreender a racionalidade e os argumentos que sustentam as alterações induzidas pelas políticas e seus possíveis resultados sobre as práticas. Identificou-se que esse trabalho tem assumido conformações crescentemente próximas da educação para a saúde em uma vertente biomédica, agravada por mecanismos de gestão que promovem sua fragmentação e simplificação. Não houve avanço na implementação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e, em paralelo, vêm se instituindo qualificações breves e impulsionadas por demandas pontuais. Entende-se que as políticas dirigidas a esse trabalhador se orientam por uma perspectiva de curto prazo e expressam, no contexto brasileiro atual, o próprio enfraquecimento do Sistema Único de Saúde. Observa-se a redução do papel do Agente Comunitário de Saúde na consolidação de estratégias que poderiam contribuir para concretizar a Atenção Primária à Saúde como espaço de fortalecimento da universalidade e da integralidade.

Declaração de óbito domiciliar na Atenção Primária à Saúde: acolhendo a morte no lar

“…The narrative tittle expresses Elis's perception on the bird's silencea detail that would not be easily noticed by a professional who had not established previous connection with the family. However, over the past years, after publication of the National Policy of Basic Attention, 2017 [Política Nacional de Atenção Básica, 2017] and other documents, the role of HCAs in PHC has been profoundly weakened, not only reducing their operation within the territory and in developmental and educational healthcare measures, but also placing them in rather utilitarian and bureaucratic activities 21 .…”

Health care for people with disabilities in a rural setting under the perspective of community agents

“…In the CHA's routine, the main activity is home visits, which include the monitoring of the health conditions of families in the team's territorial area and the active search for unique situations. During visits, CHAs register family members and guide the use of available health services (16)(17) . Besides, they have the possibility of identifying family members with a disability, although they have limitations in specifying the type and characteristics of it (18) .…”

Análise do acolhimento a partir das relações na Atenção Básica no município do Rio de Janeiro

“…Esta foi aplicada no estudo para descrever a coesão da rede social a partir da avaliação das distâncias que separam os atores, considerando a quantidade de passos que separam os mesmos; os caminhos mais eficientes de ligação entre dois ou mais atores; para explicitar movimentos de afastamento de atores na rede produzidos por relações hierarquizadas que valorizam o conhecimento de determinados atores, em detrimento de outros; e o isolamento proposital dos atores inseridos no campo, mas não envolvidos e comprometidos com as ações do mesmo (Tabela 1). Atualmente, sua atuação tem se caracterizado como uma atividade meio, instrumentalizada e utilitarista, mais comprometida com objetivos imediatistas do que estruturantes de um novo modelo de atenção 27. Percebe-se com o achado que, no campo, as posições desses atores -médicos/enfermeiros e ACS -tendem a ser demarcadas pelos recursos que possuem e pela utilização que fazem dos mesmos.Por mais que os ACS tenham conhecimento pleno do território, por residirem e conhecerem a realidade a que estão sujeitos, os usuários adscritos, e por maior que seja o capital social que detêm derivado das relações permanentes, duradouras e de proximidade construídas de forma cotidiana com os usuários e a comunidade, o que prevalece, dentro da equipe, é o capital cultural dos médicos e enfermeiros ditado pela representação social de que estes possuem conhecimento, habilidades, informações e qualificações intelectuais capazes de responder às necessidades dos usuários.…”