Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada: Estudo de caso do ambiente institucional e da prática no Brasil

Moraes, Marcos Siqueira; Reyes-Tagle, Gerardo

doi:10.18235/0000612

2017

DOI: 10.18235/0000612

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Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada: Estudo de caso do ambiente institucional e da prática no Brasil

Marcos Siqueira Moraes¹,

Gerardo Reyes-Tagle²

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Um estudo da Parceria Público-Privada para a promoção da cultura cinematográfica municipal

Brum¹

2021

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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A concepção de cultura é complexa e multifacetada, permitindo que existam diferentes definições. Cultura se manifesta por diferentes formas e para atender a diferentes propósitos na sociedade. Dentre as múltiplas expressões de cultura, o cinema é uma forma cultural que explora diferentes sentidos e emoções do telespectador. O cinema pode ser utilizado como uma ferramenta para a construção da identidade, preservação da memória histórica, processo educacional, dentre outros fins. Desta forma, o objetivo do presente projeto é analisar o documento de implementação da Parceria Público-Privado entre Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e uma empresa privada que opera a concessão da Rede Ferroviária Federal na Região Sudeste, para a revitalização do cinema popular municipal. O município de Paraíba do Sul se encontra localizado geograficamente na microrregião de Três Rios do Estado do Rio de Janeiro e dispõe do Cinema Popular Nívea Stelmann. A sala de cinema popular integra um centro cultural do município, gerido por uma autarquia municipal. Esta autarquia é responsabilidade por fomentar à cultura local para promoção da cidadania, preservação do patrimônio cultural, administrar os equipamentos culturais, assim como estudar propostas de projetos de parcerias entre instituições. Para o desenvolvimento do estudo, optou-se por uma metodologia que adota uma pesquisa básica, por meio do estudo de caso de caráter documental ao utilizar o documento de implantação da Parceria Público-Privada para a revitalização do cinema popular. Os resultados permitiram identificar que as responsabilidades pactuadas na parceria entre as organizações pública e a privada podem trazem benefícios sociais e culturais aos munícipes. Além disso, o contrato tem a potencialidade reduzir despesas da empresa privada e do município.

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Um estudo da Parceria Público-Privada para a promoção da cultura cinematográfica municipal

Brum¹

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