Os principais estados produtores de petróleo no Brasil e os efeitos da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo

Abstract

O Brasil figura no ranking de produtores mundiais de petróleo, especificamente considerando a indústria extrativa do país, o petróleo teve uma participação de 38%. Dada a relevância desse recurso, no contexto atual, sua exploração configura-se numa atividade fundamental para o país. Tendo em vista a capacidade que a indústria petrolífera tem de movimentar grandes volumes financeiros e proporcionar grandes oportunidades comerciais para o poder público. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo apresentar os resultados econômicos, sociais e ambientais da exploração do petróleo nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Para tanto, dados sobre os valores arrecadados de royalties do petróleo e participações especiais recebidos pelos estados produtores, obtidos junto a base Info Royalties foram contrapostas com indicadores socioeconômicos e ambientais. Verificou-se que a expectativa de desenvolvimento dos estados como resultado do recebimento de royalties e participações especiais pela exploração do petróleo na região, não necessariamente foi observada nos estados em que tal atividade ocorre. Considerando as cifras vultuosas recebidas, pouco foi construído nessas regiões ao longo dos anos e considerando os impactos decorrentes dessa atividade, são necessárias reflexões acerca dos usos desse produto e a busca por melhorias nesse setor, bem como maior atuação quanto ao acompanhamento e fiscalização sobre o uso dos recursos financeiros advindos dessa atividade.