Os sinais regulatórios necessários para o desenvolvimento da mobilidade elétrica na cidade

Abstract

Ata de Defesa assinada pelos membros da Comissão Examinadora consta no processo de vida acadêmica do aluno.Campinas, 04 de maio de 2021. DEDICATÓRIAÀ minha família, meu alicerce. Ao meu irmão, Arthus (in memoriam) minha inspiração. AGRADECIMENTOSAgradeço, primeiramente, à professora Flávia, pela confiança, sabedoria e sensibilidade, sem as quais a trajetória até aqui não teria se concretizado. Muito obrigada, professora.Assim também, ao Edgar, que me auxiliou na construção desta dissertação, desde quando ainda era um projeto, sempre com muita paciência, atenção e muita generosidade.Também, aos meus colegas, Altair e Vagner, que me ajudaram prontamente, partilhando seus conhecimentos.Agradeço também à Daniela, por sua amizade e cumplicidade em todos os momentos, sejam pessoais, sejam profissionais.Por fim, agradeço aos meus professores do Departamento de Política Científica e Tecnológica e aos membros da banca de qualificação, por suas contribuições, em especial, ao Professor André Furtado, que me ensinou a enxergar além do que está escrito e do que está sendo contado.O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001, pelo qual teço meus agradecimentos pelo apoio financeiro dado a esta pesquisa. EPÍGRAFE Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre os homens livres, não foram, na maioria das vezes, mais que o instrumento das paixões da minoria, ou o produto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim: todo o bem-estar possível para a maioria. (Cesare Beccaria, 1765) RESUMOA mobilidade elétrica proporciona a discussão de alguns preceitos analíticos conceituais, como a emergência tecnológica e as transições para sustentabilidade, apresentando-se como um conceito multifacetado, com amplo espectro de impacto social, ambiental, econômico e político. Essas características decorrem do fato de estar imersa em um sistema sociotécnico, composto por elementos técnicos e societais, como a rede de atores, a infraestrutura, o mercado e os costumes dos seus usuários. Todos eles são relevantes para a mudança de um regime fundamentado nos combustíveis fósseis para os veículos de baixa emissão e, alterá-lo, implica na imersão em um processo lento, complexo e não linear, que envolve avanços e retrocessos e sobre o qual são necessários instrumentos capazes de interferir no conflito substancial existente entre a estabilidade e a mudança. O objetivo desta dissertação é apresentar a regulação, termo aqui utilizado em seu sentido lato, suas características, atributos e mecanismos para instrumentalizar essa transição sociotécnica necessária para adoção da mobilidade elétrica nos centros urbanos. Para tanto, o presente estudo utilizará o ecossistema formado em torno de um dos sinais regulatórios indicados pela IEA (2019), qual seja, a infraestrutura de recarga dos veículos elétricos,...