Panorama da saúde bucal na atenção básica nas macrorregiões brasileiras no período de 2009 a 2018

Abstract

Este estudo analisou o panorama da saúde bucal na Atenção Básica no período de 2009 a 2018 nas macrorregiões brasileiras. Para isto foram utilizados os indicadores de cobertura populacional de equipes de saúde bucal, Primeira Consulta Odontológica Programática e Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada; também foram analisados os repasses federais para saúde bucal na Atenção Básica para estados e municípios. Embora a cobertura populacional por equipes de saúde bucal tenha se mantido em contínuo crescimento, a partir do ano de 2015 houve expressiva queda no desempenho dos outros indicadores analisados. O montante de recursos federais destinados ao financiamento tripartite das ações de saúde bucal para estados e municípios sofreu forte impacto após aprovação da Emenda Constitucional nº 95 em 15/12/16, principalmente no ano de 2018, afetado também pela mudança nos blocos de financiamento dada pela Portaria nº 3992 de 28/12/17. Após a segunda década do Sistema Único de Saúde (de 1999 a 2008) ter sido de expansão da saúde bucal com direcionamento e criação de políticas públicas para esta área, esperava-se que a década seguinte, de 2009 a 2018, fosse um período de consolidação. No entanto, o que se constata na presente análise é o desmonte das políticas públicas e fragilização da área de saúde bucal.

Overview of dentists' coverage in health teams in the Northern Macroregion of Minas Gerais: analysis of determinant aspects

“…Corroborating the findings of this study, Cubis, Vianna, and Gomes 19 analyzed the evolution of OHT coverage in Brazilian macroregions from 2009 to 2019 and found an increase of 8.1% in OHT population coverage in the Southeast Macroregion of the country. This reinforces the growing trend in the availability of oral health services, with the DS as an active professional.…”

Evolução das desigualdades na distribuição de dentistas no Brasil

“…Analisando os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017, Rossi et al 8 observaram um gasto público com saúde bucal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, que pode estar relacionada à aprovação da EC95/2016. Lima et al 41 ampliaram o período de análise, incorporando o ano de 2018, podendo assim aferir também a influência da mudança no modo de financiamento instituída pela Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017. Como resultado, constataram que os repasses federais para estados e municípios para ações de saúde bucal na atenção básica caíram de R$ 829,6 milhões em 2017 para R$ 542,5 milhões em 2018.…”