Panorama nacional de acessibilidade e perfil dos pacientes com necessidades especiais via PMAQ-CEO

Abstract

O objetivo do estudo foi verificar nas macrorregiões brasileiras a acessibilidade no estabelecimento e o perfil dos Pacientes com Necessidades Especiais (PNE’s) com garantia de atendimento nos Centros de Especialidades Odontológica (CEOs). O estudo foi descritivo, a coleta de dados foi realizada na base de dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-CEO) 2º ciclo e foi organizado no Excel® um banco de dados com as variáveis de interesse. Foi encontrado que mais de 80% dos CEOs possuem características de acessibilidade, 90% dos CEOs da macrorregião sudeste garantem acesso aos PNE’s com movimentos involuntários, 60% dos CEOs da macrorregião norte agendam os PNE’s em até 15 dias, a nordeste (50,4%) apresentou maior percentual de CEOs com carga horária de 20-39 horas direcionadas ao atendimento de PNE’s e a centro-oeste demonstrou maior percentual (77,2%) de encaminhamento de PNE’s para atenção hospitalar (média de 1 a 2 pacientes/ano). Com relação perfil dos PNE’s, os CEOs das macrorregiões sudeste (89%) e sul (82%) se destacaram, garantindo atendimentos aos pacientes com movimentos involuntários e para pacientes com deficiência visual ou auditiva, de fala ou física sem distúrbios de comportamento, respectivamente. Conclui-se que a acessibilidade aos PNE’s está sendo garantida pela maioria dos CEOs em todas as macrorregiões brasileira e a sudeste proporciona maior acesso aos pacientes com perfil de movimento involuntários e a sul para aqueles com deficiência auditiva, visual, na fala ou física. Os investimentos públicos estão sendo bem utilizados nos CEOs quanto a acessibilidade e perfil dos PNE’s.

Perfil dos pacientes atendidos pela especialidade de endodontia no centro de especialidades odontológicas (CEO) de um município de médio porte no interior do estado da Paraíba

“…Além disso, aumenta financiamento federal às unidades que demonstrarem, ao final do processo de avaliação, melhores indicadores de acesso e qualidade. Entretanto, a adesão ao programa fica à critério de cada gestor municipal, e estará vinculada a uma série de pré-requisitos como a contratualização de indicadores e participação de uma avaliação externa (Wurzel et al, 2023).…”