Paraísos fiscais: Aspectos positivos e negativos

Abstract

Este artigo tem a finalidade de desvendar os Paraísos Fiscais e sua crescente utilização, sabe-se que a operação tem causado queda na arrecadação e por consequência o bloqueio do desenvolvimento econômico dos países. Os objetivos giram em torno da análise dos aspectos positivos e negativos, considerando que existem aqueles que se usufruem das benesses oferecidas pelos paraísos fiscais, bem como existem aqueles que são prejudicados por essa prática, abrangendo seus conceitos, usuários, passando por uma breve explicação do modo de funcionamento os fluxos de capitais no mundo, as consequências do aumento desse tipo de transação para os estados. A metodologia possui abordagem qualitativa através de pesquisa exploratória de natureza bibliográfica descritiva com o intuito de demonstrar os problemas decorrentes da utilização de paraísos fiscais por pessoas físicas e jurídicas. Muito tem sido feito para evitar as consequências negativas da utilização dos paraísos fiscais por meio do BEPS em conjunto com o ICRICT que formulam diretrizes a serem implementadas para redução da erosão das bases tributárias dos estados, os aspectos negativos se caracterizam pela perda do poder estatal para a promoção e continuidade dos serviços básicos e bem como o perecimento de investimentos em políticas públicas que combatam problemas sociais, como fome, desemprego, criminalidade, saúde, educação entre outros. Por outro lado, o termo “paraíso fiscal” apesar de ser comumente visto com certa aversão pela mídia, sociedade em geral e países, numa ótica existem aspectos positivos pois sua utilização é uma ferramenta operacional do planejamento tributário financeiro e comercial, o aumento nos lucros pode galgar novas oportunidades de negócio, sendo que estes negócios podem gerar mais empregos e renda aos mais pobres.