Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: uma proposta de monitoramento estratégico

Abstract

RESUMO Trata-se de relato de experiência da construção metodológica de uma proposta de monitoramento estratégico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que compreende todas as fases do processo de estabelecimento das parcerias e fornece elementos para estruturação de um programa de avaliação da iniciativa a fim de verificar o desempenho das parcerias e o seu impacto, congregando os aspectos econômico e social. Tal proposta integra procedimentos metodológicos com diferentes métricas e fontes de informação (análise documental, modelos lógicos, inquérito com os atores envolvidos com as PDP e estudo de casos múltiplos) com abordagens quali e quantitativa em uma perspectiva de construção coletiva. A experiência apresentada, a ser validada pela governança do Sistema Único de Saúde (SUS), objetiva oferecer uma infraestrutura de inteligência de negócios que permita a transformação de dados e informações em conhecimento útil para a ação, contribuindo para o sucesso da iniciativa e, assim, com o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e o incremento da produção pública de medicamentos para o SUS.

Avaliação da economicidade e da vantajosidade nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

“…Utilizaram-se os indicadores propostos por Silva 21 como base para a elaboração dos indicadores usados neste trabalho. Assim, nesta pesquisa são sugeridos dois indicadores de resultado intermediário da economicidade e dois indicadores de resultado intermediário da vantajosidade (Quadro 1).…”

“…Assim, abre-se um leque de possibilidades para que pesquisadores formulem hipóteses e proponham ideias com relação a essa avaliação. Baseado nas ideias iniciais de Silva 21 com relação a indicadores de monitoramento e avaliação dos resultados das PDPs, foram propostos quatro indicadores relacionados especificamente à avaliação da economicidade e vantajosidade.…”

“…Considerando-se o objetivo do artigo, adotamos o estudo do resultado das políticas, que busca identificar e descrever os resultados obtidos com a política vigente 20 . Para isso, foram elaborados quatro indicadores de avaliação das PDPs, baseados na proposição de Silva 21 .…”

O conceito do complexo econômico-industrial da saúde na prática: um olhar sobre o caso das parcerias para o desenvolvimento produtivo

“…Em complemento a este aspecto, a partir de uma análise mais ampla tanto da dimensão do acesso, quanto relacionada à redução das vulnerabilidades do SUS Schramm;Pepe, 2017), quando examinadas as PDPs mais contempladas em relação aos produtos que constam na lista de produtos estratégicos do SUS, aponta-se na literatura consultada a baixa efetividade da política para a atração de investimentos direcionados ao desenvolvimento e à produção de medicamentos voltados ao tratamento de doenças negligenciadas (DN) Pepe, 2016;Almeida;Guimarães, 2016;Pimentel, 2018;Elias, 2019). Ainda que como critério de definição da lista de produtos estratégicos conste a inclusão de produtos negligenciados e com potencial risco de desabastecimento, bem como também seja um critério de priorização de projetos de PDPs 4 , como expõem Vargas, Almeida e Guimarães (2016), se as PDPs foram capazes, de um lado, de cobrir de forma satisfatória a produção de medicamentos para agravos crônicos e com maior valor agregado, de outro, participaram de forma bastante reduzida da produção de medicamentos voltados ao tratamento de doenças tropicais negligenciadas.…”

Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

“…The tool designed in 2008, whose operation began in the period 2009/2010, was that of the Productive Development Partnerships (PDP) as a specific action coordinated by the MoH (not to be confused with the productive development policy mentioned above). Without intending to enter here in all the stages of its implementation and greater detail, carried out in recent works [5][6][7][8][9] , we wish to most importantly emphasize that this was the concrete and innovative way of effecting the use of purchasing power for transformation in the health productive system. It also allowed to increase autonomy in areas of greater technological dependency and to guide investment projects according to health demands, as defined by the MoH in the successive publications of strategic product lists for PDP projects.…”