Patenteamento da biotecnologia no setor agrícola no Brasil: uma análise crítica

Vieira, Adriana Carvalho Pinto; Buainain, Antônio Márcio; Poz, Maria Estér Dal; Vieira, Pedro

doi:10.20396/rbi.v9i2.8649004

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“…O mercado de sementes está divido basicamente entre empresas multinacionais do setor privado, tais como a Monsanto, Syngenta, Pioneer e Aventis, e empresas do setor público em diferentes esferas, como a EMBRAPA, o Instituto Agronômico do Paraná -IAPAR, Instituto Agronômico -IAC, a Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Ltda (Coodetec), além da Fundação Mato Grosso. Visando tornar-se cada vez mais competitivo e fortalecer suas atividades, este último setor vem buscando alianças com empresas nacionais já consolidadas (VIEIRA et al, 2010). Em Sergipe, destaca-se no setor público, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), empresa de assistência técnica e extensão rural que tem sido uma grande parceira da EMBRAPA no estado.…”

Section: Total De Cultivares Por Culturaunclassified

“…Um ativo importante da EMBRAPA e que faz parte de uma categoria sui generis de Propriedade Intelectual (PI) são as cultivares. Vieira et al (2010), afirmam que a Propriedade Intelectual sobre seres vivos e novos processos biológicos é um tema polêmico, pois envolve interesses econômicos, políticos, socioculturais, técnicos e até mesmo aspectos morais e religiosos conflitantes.…”

Section: Introductionunclassified

“…Procurando mitigar estas consequências onerosas, a comunidade científica, através de ferramentas de genômica, transcriptômica, proteômica, metabolômica, bioinformática e transformação genética de plantas, tem focado no desenvolvimento de mecanismos de defesa/tolerância a estresses em plantas, novas tecnologias e produtos que possibilitem a geração de plantas mais resistentes/tolerantes a estresses, e que sejam economicamente viáveis e sustentáveis (EMBRAPA, 2015). Portanto, torna-se evidente que o setor da biotecnologia direcionada para agricultura é estratégico para o Brasil pela dimensão que este mercado pode alcançar e pela importância competitiva do agronegócio em geral (VIEIRA et al, 2010). O desenvolvimento de novas variedades vegetais é uma tecnologiachave que deveria ser fomentada (MARTHA et al, 2010).…”

Section: Introductionunclassified

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Mapeamento E Análise Da Geração De Cultivares Nas Unidades Descentralizadas De Uma Empresa Agropecuária

Santos¹,

Oyola²,

Silva³

et al. 2016

7th International Symposium on Technological Innovation

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Resumo-Este estudo aborda a geração de ativos de Propriedade Intelectual (PI), especificamente a geração de cultivares nas diversas Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). A análise cobre um período aproximado de duas décadas de pesquisa (1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014)(2015), e focou nos resultados alcançados por Unidades de Produto (UP) e Unidades Ecorregionais (UE). Foi realizado um levantamento a partir da base de dados do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e junto aos Comitês Locais de Propriedade Intelectual (CLPI) das Unidades pesquisadas. Os resultados mostram que no período estudado, a EMBRAPA gerou 1.425 cultivares, atingindo uma média de aproximadamente 79 cultivares por ano, onde 21% deste total foram efetivamente comercializadas. A EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, unidade onde a pesquisa foi desenvolvida e que fica situada em Aracaju/SE, foi responsável por 18 cultivares. A análise e mapeamento das cultivares de uma amostra composta por 10 UP e 10 UE revelou que foram geradas 566 e 190 cultivares respectivamente, e que, quando analisadas individualmente, algumas culturas se destacam, entre elas, a soja e o milho. Este estudo deixa claro, que usando como parâmetro a geração de novas cultivares, a EMBRAPA não apresenta uma frequência de inovação uniforme, pois não possui uma geração constante de ativos de Propriedade Intelectual no que diz respeito à cultivares, fato que merece destaque e reflexão. Esta pesquisa foi realizada em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE). Palavras-chave-Cultivares, Inovação, Propriedade IntelectualAbstract-This paper addresses the generation of intellectual property assets (PI), specifically the generation of cultivars in the various units of the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA). The analysis covers a period of approximately two decades of research (1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014)(2015), and focused on the results achieved by Product Units (UP) and Ecoregional Units (UE). A data survey was conducted from the database of the National System of Cultivar Protection (SNPC), attached to the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA), and with the Local Committees of Intellectual Property (CLPI) of the surveyed units. The results show that in the period studied, EMBRAPA generated 1,425 cultivars, reaching an average about 79 cultivars per year, where 21% of this total were effectively marketed. EMBRAPA Coastal Tray, unit where the research was developed and which is located in Aracaju / SE, accounted for 18 cultivars. The analysis and mapping of cultivars of a sample composed by 10 UP and 10 UE revealed that were generated cultivars 566 and 190 respectively, which, when analyzed individually, some cultures are highlighted, inclu...

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Section: Total De Cultivares Por Culturaunclassified

Section: Introductionunclassified

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Mapeamento E Análise Da Geração De Cultivares Nas Unidades Descentralizadas De Uma Empresa Agropecuária

Santos¹,

Oyola²,

Silva³

et al. 2016

7th International Symposium on Technological Innovation

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“…A proteção de cultivares não é neutra em seus efeitos sobre empresas e países: exigências e custos envolvidos na busca e no enforcement da proteção têm impactos diferenciados entre ambos, tendendo a reforçar a assimetria de capacidade de inovação entre países desenvolvidos e os demais e alimentar os debates sobre a eficácia do sistema de proteção da PI como instrumento de promoção do desenvolvimento (VIEIRA et al, 2010).…”

Section: A Proteção De Cultivares Sob O Enfoque Institucionalunclassified

Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares

Sá

Saes

2015

Rev. Bras. Inov.

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ResumoEste artigo aborda os impactos da Lei de Proteção de Cultivares (LPC) na cadeia brasileira de flores e plantas ornamentais. Um dos resultados diretos da lei foi o estímulo à inovação.Entretanto, surgiram também custos de transação para as empresas que operam no país. Em virtude da falta de clareza do dispositivo de uso próprio presente na LPC, tal lei não assegura a proteção eficaz das espécies de plantas propagadas vegetativamente. Desse modo, os melhoristas estrangeiros adotaram contratos específicos, parcialmente sustentados pelo regime de propriedade intelectual existente. Com base em entrevistas semiestruturadas com melhoristas, produtores e distribuidores de flores, o artigo explora a especificidade de experiências concretas e faz recomendações para o aprimoramento das condições de comercialização e investimento na floricultura nacional.Palavras-chave | Direitos de Propriedade; Inovação; Variedades Vegetais códigos Jel | K11; O31; O34 * Os autores agradecem o apoio da Capes, do Centro de Estudos das Organizações (CORS), das organizações e produtores entrevistados e das sugestões dos pareceristas anônimos.

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“…Por fim, a partir do século XX, o termo biotecnologia começou a ser usado, englobando desde técnicas simples como a fermentação de pães e vinhos até técnicas mais complexas como análise de DNA e engenharia genética, técnicas estas que definem a biotecnologia moderna (VIEIRA et al, 2010). A biotecnologia moderna possibilita várias aplicações técnicas e práticas na pesquisa, acarretando o desenvolvimento agropecuário (FALEIRO et al, 2011).…”

Section: Introductionunclassified

A Revolução Biotecnológica e os Reflexos da Modernização Agrícola

Carvalho

Panatta²

2022

Ensaios Ciênc.

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Com a modernização da agricultura, diversos danos foram causados pelo uso excessivo de agroquímicos e a monocultura (cultivo de uma única cultura). A biotecnologia, no decorrer do seu processo evolutivo, vem contribuindo em vários aspectos para remediar os reflexos negativos causados ao longo dos anos pela evolução agrícola, utilizando técnicas da engenharia genética. Com isso, este estudo teve como foco analisar a viabilidade da aplicação biotecnológica na agricultura, bem como seus reflexos positivos e negativos, tanto no âmbito ambiental, econômico e social. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, com objetivo exploratório, por meio de revisão bibliográfica. A velocidade com que a modernização agrícola evolui é surpreendente, porém em função de alto nível de exploração ocorre um agravamento em questões ambientais, sociais e econômicas que merecem destaque e cautela. A biotecnologia utiliza novas técnicas com capacidades de auxiliar no rendimento e qualidade na agricultura, por meio de plantas geneticamente modificadas, controladores biológicos de pragas agrícolas, aumento nutricional dos alimentos, entre outros, desenvolvendo assim uma agricultura sustentável, visando qualidade de vida e bem-estar da sociedade e preservando o meio ambiente. Porém, essas práticas também apresentam reflexos negativos, que necessitam de cautela e remediação para tornar uma técnica mais promissora e aproveitável. Palavras-chave: Revolução Verde. Modernização Agrícola. Engenharia Genética, Meio Ambiente. Abstract With the agriculture modernization, several damages were caused by the excessive use of agrochemicals and monoculture (cultivation of a single crop). The biotechnology in course of its evolutionary process has contributed in several aspects to remedy the negative reflexes caused throughout the years by agricultural evolution, using genetic engineering techniques. Thus, this study focused on analyzing the feasibility of biotechnology application in agriculture as well as its positive and negative effects in the environmental, economic and social spheres. The methodology was qualitative, with an exploratory objective, by means of a bibliographical review. The speed that agricultural modernization evolves is surprising, however, due to the high level of exploitation there is a worsening in environmental, social and economic issues that deserve highlighting and caution. Biotechnology uses new techniques with capabilities to assist in yield and quality in agriculture through genetically modified plants, biological control of agricultural pests, and nutritional food increase, among others, thus developing a sustainable agriculture, aiming at the society quality of life and welfare and preserving the environment. However, this practice also presents negative reflexes that need caution and remediation to make a more promising and usable technique. Keywords: Green Revolution,. Agricultural Modernization. Genetic Engineering.

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Patenteamento da biotecnologia no setor agrícola no Brasil: uma análise crítica

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Mapeamento E Análise Da Geração De Cultivares Nas Unidades Descentralizadas De Uma Empresa Agropecuária

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A Revolução Biotecnológica e os Reflexos da Modernização Agrícola

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