Planejamento público estratégico: um olhar a partir dos atingidos por barragens

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo explicitar a necessidade de adoção de políticas públicas mitigadoras específicas para pessoas atingidas por barragens, no contexto do planejamento público prévio à implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos. A instalação de grandes usinas tem levantado uma série de questionamentos relacionados aos custos sociais e ambientais envolvidos, sobretudo pelo remanejamento populacional em decorrência das obras de instalação das usinas e o enchimento dos reservatórios. A pesquisa, de natureza qualitativa, emprega o método etnográfico, combinando pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. As políticas públicas voltadas para os atingidos por barragens revelaram-se insuficientes ao longo do tempo, pois não consideram as particularidades socioculturais e econômicas desses grupos. Elas falham em oferecer suporte adequado ao processo de desestruturação-reestruturação causado pelo deslocamento compulsório e pelos impactos indiretos das barragens, como a alteração do curso dos rios, afetando a economia local. Essas políticas oferecem soluções que apenas marginalmente atendem aos interesses dos atingidos, destacando a prevalência dos aspectos econômicos sobre os sociais na construção de usinas hidrelétricas no país. Conclui-se que a construção de barragens no Brasil enfrenta desafios e impactos significativos, como os desastres de Mariana e Brumadinho, revelando lacunas na regulação e gestão. É urgente desenvolver políticas públicas eficazes com planejamento estratégico, abordagem equitativa e consideração dos impactos de longo prazo. Apesar das dificuldades persistentes, políticas que garantam reassentamento adequado, indenizações justas e participação das comunidades são essenciais para uma resposta eficaz e promover o desenvolvimento sustentável.