This paper aims to study the governance of transactions adopted by fuel distributors with gas station retailers in the state of São Paulo. With the market deregulation, there are plural forms allowed on the market. This paper argues that the plural forms found are transitory, not as a result of increased efficiency and reducedResumo: O trabalho se dedica ao estudo das governanças das transações adotadas pelas distribuidoras de combustíveis no Estado de São Paulo com os postos revendedores varejistas. A partir da desregulamentação do mercado, formas plurais foram permitidas e têm sido recorrentes no mercado. Neste artigo, argumenta-se que as formas plurais encontradas são transitórias, mas que isso não se dá em razão de aumento da eficiência e redução de custos de transação, mas sim pela forma plural ter se tornado um passo estratégico fundamental para alcançar parceiros comerciais e promover maior crescimento da firma. Ademais, argumenta-se que o ambiente institucional apresentou influência significativa na coordenação das formas plurais, interferindo diretamente na estabilidade destas.
Palavras
IntroduçãoAté o início dos anos noventa, a distribuição de combustíveis no Brasil era fortemente conduzida pelo governo. Operavam no mercado poucas empresas distribuidoras autorizadas e era mantido o monopólio estatal da Petrobras na produção e distribuição de combustível. Além disso, o governo mantinha preços tabelados em todos os elos da cadeia. A partir de 1997, o governo ampliou as medidas liberalizantes no setor, com o objetivo principal de promover o aumento da competitividade. Houve o fim do monopólio estatal, fim do tabelamento de preços e a permissão da entrada de novas firmas no mercado nacional e da importação de combustíveis.Uma das mais importantes alterações no funcionamento deste mercado foi a alteração no modelo de revenda de combustíveis. Até 1997, os postos eram obrigatoriamente atrelados aos distribuidores, dos quais exibiam as marcas, atuando no mercado como unidades de franquia. Desta forma, as transações dos distribuidores com postos se davam por contratos de fidelidade e exclusividade de negociação.