Política agrária no Brasil: uma análise situacional e socioambiental de projetos de assentamento

Abstract

Este manuscrito procurou abordar a situação da política agrária no Brasil, com foco nos projetos de assentamento. Inicialmente, traçou-se um histórico das políticas de distribuição de terras, que moldaram o cenário atual. Os dados foram apresentados considerando biomas, estados, tamanho e áreas vulneráveis. Os governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva se destacam com a maior criação de projetos de assentamento (476.000 e 614.093, respectivamente). A Amazônia lidera na quantidade de assentamentos (2.583) e famílias assentadas (518.025), seguida pela Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa, enquanto o Pantanal possui 35 assentamentos e 2.851 famílias. Assentamentos com menores áreas encontram-se no Nordeste e Sul. Médios distribuídos, principalmente, no centro-norte e grandes na região Norte. Há 7.411 assentamentos em áreas vulneráveis, expondo famílias a riscos socioambientais.