Política De Saneamento Básico No Contexto Do Marco Regulatório Em São Luís Do Maranhão, Brasil

Nascimento, Marcos Antônio Silva do; Ferreira, Antônio José de Araújo

doi:10.22533/at.ed.77120261010

“…Essa medida pretendia tornar a Agência Nacional de Águas (ANA) como responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos e pela regulamentação da prestação de serviços públicos de saneamento básico. A medida previa que os contratos de saneamento básico deveriam ser prestados por processos licitatórios e os municípios brasileiros perderiam a atribuição constitucional de regulamentação dos serviços de água e esgoto (NASCIMENTO, 2018). Na prática, a agência que ganharia o processo de licitação seria a responsável pela fixação das tarifas de água e esgoto da localidade.…”

Section: Saneamento Básico No Brasil: Reflexões Sobre Seu Percurso Hi...unclassified

Ensino a Distância: reflexões sobre o direito à aprendizagem presencial

Campos

2023

Anais Do(a) Congresso Internacional De Direitos Humanos De Coimbra

0

View full text Add to dashboard Cite

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/1998. Todas as informações e perspectivas teóricas contidas nesta obra são de exclusiva responsabilidade dos|as autores|as. As figuras deste livro foram produzidas pelos|as autores|as, sendo exclusivamente responsáveis por elas. As opiniões expressas pelos|as autores|as são de sua exclusiva responsabilidade e não representam as opiniões dos|as respectivos|as organizadores|as, quando os|as houve, sendo certo que o IGC/CDH, o INPPDH, as editoras, as instituições parceiras do Congresso, assim como as Comissões Científica e Organizadora não são oneradas, coletiva ou individualmente, pelos conteúdos dos trabalhos publicados. A imagem da capa foi obtida na Adobe Stock por João J. F. Aguiar. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio, sem previa autorização por escrito das editoras. O mesmo se aplica às características gráficas e à editoração eletrônica desta obra. Não é permitido utilizar esta obra para fins comerciais. Quando referenciada, deve o responsável por isto fazer a devida indicação bibliográfica que reconheça, adequadamente, a autoria do texto. Cumpridas essas regras de autoria e editoração, é possível copiar e distribuir essa obra em qualquer meio ou formato. Alguns nomes de empresas e respectivos produtos e/ou marcas foram citadas apenas para fins didáticos, não havendo qualquer vínculo entre estas e os responsáveis pela produção da obra. As editoras, os organizadores e os autores acreditam que todas as informações apresentadas nesta obra estão corretas. Contudo, não há qualquer tipo de garantia de que os conteúdos resultarão no esperado pelo leitor. Caso seja necessário, as Engenheiro.pdf. Acesso em: 30 set. 2022. 3 MANYIKA, James; BUGHIN, Jacques. As promessas e os desafios da era da inteligência artificial. Disponível em: www.mckinsey.com/featured-insights/artificialintelligence/the-promise-and-challenge-of-the-age-of-artificial-intelligence/pt-BR. Acesso em: 30 set. 2022. Legenda do infográfico: 1. De acordo com cenário da linha de tendência da demanda de mão de obra. 2. (i) Renda crescente; (ii) Serviços de saúde decorrentes do envelhecimento da população; (iii) Investimento em tecnologia; (iv) Infraestrutura e (v) imóveis; (vi) Transições energéticas; e (vii) "marketização" do trabalho não remunerado. (Não exaustivo). Veja LIN, Jeffrey. Technological adaptation, cities and new work. Review Economics and Statistics, v. 93, n. 2, maio de 2011.

show abstract

O Regime Português Excecional e Temporário de Realização de Audiências Judiciais no Contexto da Pandemia da Covid-19

Oliveira

2023

Anais Do(a) Congresso Internacional De Direitos Humanos De Coimbra

0

View full text Add to dashboard Cite

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/1998. Todas as informações e perspectivas teóricas contidas nesta obra são de exclusiva responsabilidade dos|as autores|as. As figuras deste livro foram produzidas pelos|as autores|as, sendo exclusivamente responsáveis por elas. As opiniões expressas pelos|as autores|as são de sua exclusiva responsabilidade e não representam as opiniões dos|as respectivos|as organizadores|as, quando os|as houve, sendo certo que o IGC/CDH, o INPPDH, as editoras, as instituições parceiras do Congresso, assim como as Comissões Científica e Organizadora não são oneradas, coletiva ou individualmente, pelos conteúdos dos trabalhos publicados. A imagem da capa foi obtida na Adobe Stock por João J. F. Aguiar. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio, sem previa autorização por escrito das editoras. O mesmo se aplica às características gráficas e à editoração eletrônica desta obra. Não é permitido utilizar esta obra para fins comerciais. Quando referenciada, deve o responsável por isto fazer a devida indicação bibliográfica que reconheça, adequadamente, a autoria do texto. Cumpridas essas regras de autoria e editoração, é possível copiar e distribuir essa obra em qualquer meio ou formato. Alguns nomes de empresas e respectivos produtos e/ou marcas foram citadas apenas para fins didáticos, não havendo qualquer vínculo entre estas e os responsáveis pela produção da obra. As editoras, os organizadores e os autores acreditam que todas as informações apresentadas nesta obra estão corretas. Contudo, não há qualquer tipo de garantia de que os conteúdos resultarão no esperado pelo leitor. Caso seja necessário, as Engenheiro.pdf. Acesso em: 30 set. 2022. 3 MANYIKA, James; BUGHIN, Jacques. As promessas e os desafios da era da inteligência artificial. Disponível em: www.mckinsey.com/featured-insights/artificialintelligence/the-promise-and-challenge-of-the-age-of-artificial-intelligence/pt-BR. Acesso em: 30 set. 2022. Legenda do infográfico: 1. De acordo com cenário da linha de tendência da demanda de mão de obra. 2. (i) Renda crescente; (ii) Serviços de saúde decorrentes do envelhecimento da população; (iii) Investimento em tecnologia; (iv) Infraestrutura e (v) imóveis; (vi) Transições energéticas; e (vii) "marketização" do trabalho não remunerado. (Não exaustivo). Veja LIN, Jeffrey. Technological adaptation, cities and new work. Review Economics and Statistics, v. 93, n. 2, maio de 2011.

show abstract

Saneamento Básico no Brasil: Reflexões Sobre seu Percurso Histórico Dentro das Gestões de Governo

Zanini,

Giometti

2023

Anais Do(a) Congresso Internacional De Direitos Humanos De Coimbra

0

View full text Add to dashboard Cite

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/1998. Todas as informações e perspectivas teóricas contidas nesta obra são de exclusiva responsabilidade dos|as autores|as. As figuras deste livro foram produzidas pelos|as autores|as, sendo exclusivamente responsáveis por elas. As opiniões expressas pelos|as autores|as são de sua exclusiva responsabilidade e não representam as opiniões dos|as respectivos|as organizadores|as, quando os|as houve, sendo certo que o IGC/CDH, o INPPDH, as editoras, as instituições parceiras do Congresso, assim como as Comissões Científica e Organizadora não são oneradas, coletiva ou individualmente, pelos conteúdos dos trabalhos publicados. A imagem da capa foi obtida na Adobe Stock por João J. F. Aguiar. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio, sem previa autorização por escrito das editoras. O mesmo se aplica às características gráficas e à editoração eletrônica desta obra. Não é permitido utilizar esta obra para fins comerciais. Quando referenciada, deve o responsável por isto fazer a devida indicação bibliográfica que reconheça, adequadamente, a autoria do texto. Cumpridas essas regras de autoria e editoração, é possível copiar e distribuir essa obra em qualquer meio ou formato. Alguns nomes de empresas e respectivos produtos e/ou marcas foram citadas apenas para fins didáticos, não havendo qualquer vínculo entre estas e os responsáveis pela produção da obra. As editoras, os organizadores e os autores acreditam que todas as informações apresentadas nesta obra estão corretas. Contudo, não há qualquer tipo de garantia de que os conteúdos resultarão no esperado pelo leitor. Caso seja necessário, as Engenheiro.pdf. Acesso em: 30 set. 2022. 3 MANYIKA, James; BUGHIN, Jacques. As promessas e os desafios da era da inteligência artificial. Disponível em: www.mckinsey.com/featured-insights/artificialintelligence/the-promise-and-challenge-of-the-age-of-artificial-intelligence/pt-BR. Acesso em: 30 set. 2022. Legenda do infográfico: 1. De acordo com cenário da linha de tendência da demanda de mão de obra. 2. (i) Renda crescente; (ii) Serviços de saúde decorrentes do envelhecimento da população; (iii) Investimento em tecnologia; (iv) Infraestrutura e (v) imóveis; (vi) Transições energéticas; e (vii) "marketização" do trabalho não remunerado. (Não exaustivo). Veja LIN, Jeffrey. Technological adaptation, cities and new work. Review Economics and Statistics, v. 93, n. 2, maio de 2011.

show abstract

Política De Saneamento Básico No Contexto Do Marco Regulatório Em São Luís Do Maranhão, Brasil

Cited by 5 publications

References 0 publications

Ensino a Distância: reflexões sobre o direito à aprendizagem presencial

Ensino a Distância: reflexões sobre o direito à aprendizagem presencial

O Regime Português Excecional e Temporário de Realização de Audiências Judiciais no Contexto da Pandemia da Covid-19

Saneamento Básico no Brasil: Reflexões Sobre seu Percurso Histórico Dentro das Gestões de Governo

Contact Info

Product

Resources

About