POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS: análise da estruturação na região sudeste do Brasil de 2003 à 2023

Abstract

ResumoA fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas e é uma importante aliada no processo terapêutico, contribuindo para a promoção, prevenção e reabilitação da saúde e manejo clínico das doenças crônicas, potencializando o projeto terapêutico singular e de baixo custo. Com este trabalho busca-se analisar o desenvolvimento da Política e do Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ao longo dos últimos 10 anos, para poder-se compreender a estruturação da aplicação dos fitoterápicos na região sudeste e o impacto que a fitoterapia pode trazer para o desenvolvimento regional. Foi feita uma pesquisa documental e de dados secundários para poder-se compreender a estruturação da aplicação dos fitoterápicos no Brasil com foco na região sudeste. Para levantamento dessas evidências foram consultadas a literatura em artigos científicos, portarias do Ministério da Saúde e informações públicas disponibilizadas pelas equipes de Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essas informações foram selecionadas a partir da palavra chave fitoterapia e convertidas em tabelas de Excel onde foi promovida a análise dos dados. Os resultados demonstram que a utilização da medicina tradicional, a qual se inclui o uso das plantas medicinais e fitoterápicos nos sistemas de saúde nacionais, se apresenta como uma alternativa promissora com avanço gradativo, entretanto, se mostrou ainda muito pouco explorada em muitos estados. No que diz respeito à região sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais despontam a nível federal, com uma evolução mais acelerada no último. Tais informações são importantes para o planejamento da implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para os próximos anos, tendo como perspectiva a sua ampliação mais acelerada, passando-se a entender o seu desenvolvimento como um projeto da sociedade, em buscada melhoria na qualidade de vida das pessoas e de um desenvolvimento territorial sustentável.