Políticas culturais, disputas políticas e o desenvolvimento do campo cultural no Brasil

Abstract

Este artigo retoma a trajetória das políticas culturais no Brasil desde suas configurações iniciais até o momento atual. Adota-se como ponto de partida uma breve discussão sobre a delimitação do conceito de políticas culturais, cujos aspectos distintivos representam relevantes pressupostos teórico-metodológicos para o percurso proposto. Além dessa discussão conceitual, e de uma ampla revisão de literatura, a análise documental também é acionada como recurso para ilustrar o papel decisivo da atividade interpretativa dos protagonistas das políticas por meio de discursos, documentos oficiais, entrevistas, cartas e outras fontes primárias. Diante da relevância do papel do Estado, o itinerário esboçado enfatiza as políticas públicas para a cultura, mas sem perder de vista suas necessárias interações com o mercado de bens simbólicos no país ao longo dos anos.

Desigualdades de rendimento por gênero no mercado de trabalho artístico-cultural brasileiro

“…acordo comRocha (2022), em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura foi assumido por Juca Ferreira (ex-ministro que atuou junto a Gilberto Gil no período da expansão do MinC, no governo Lula). Esse período se destaca pela criação da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural (responsável pela manutenção de projetos culturais nas escolas e universidades), incentivo aos debates sobre políticas culturais e alterações relativas ao fomento à cultura.Entretanto, essas iniciativas foram interrompidas pelo processo de impeachment da presidenta, em 2016.…”

“…Apesar disso, os dois anos do governo Temer foram marcados pela instabilidade e rotatividade do comando do MinC. Em 10 de janeiro de 2019, em uma medida imediata após a posse de Jair Bolsonaro como presidente, o Ministério da Cultura foi extinto, sem mobilizações ou pressões que pudessem reverter a medida(ROCHA, 2022). , assim como nas ocupações da CBO.…”