Políticas de Saúde Bucal no Brasil: Mudanças a Partir de 1988 / National Health Policies in Brazil: Changes from 1988

Abstract

Durante anos a saúde bucal esteve à margem das políticas públicas. Com o advento do SUS a saúde passou a ser direito de todos os brasileiros. Objetivo: Discutir as mudanças ocorridas na saúde bucal após a implantação do Sistema Único de Saúde. Materiais e Métodos: Revisão da Literatura com acesso a bases de dados, como LILACS, Scielo e publicações do Ministério da Saúde, do período 1988 a 2019. Resultados: Foram encontrados diversas publicações que embasaram este estudo. Destacam-se a inclusão das equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família e a Política Nacional de Saúde Bucal para a reorganização das ações e serviços de saúde bucal no País. Conclusão: Evidenciaram-se melhorias na atenção em saúde bucal. O programa Brasil Sorridente ampliou o acesso saúde aos serviços da atenção básica, bem como na média e alta complexidade. Destacam-se dificuldades, como a superação do modelo biomédico e desigualdades na oferta de água fluoretada, bem como no acesso a serviços odontológicos. Além disso, deve-se melhorar a formação dos profissionais e ampliar o financiamento, com o intuito de facilitar o acesso e garantir a integralidade da atenção em saúde.

Dental vulnerability scale in primary health care: evidence of content and structure internal validity

“…Nevertheless, equity in access remains a challenge to be resolved, in the context of considerable limited resources and a repressed demand, with services seeking strategies to prioritize individuals with the greatest needs in oral health [ 5 , 6 ]. For the identification of oral health needs, it is essential to discuss the concepts of risk and vulnerability, two distinct concepts that are commonly addressed together [ 7 – 9 ].…”

Cobertura de equipes de saúde bucal em áreas descentralizadas de saúde do Ceará: uma série temporal

“…Desde a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, muitos avanços foram identificados nas práticas dos serviços de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde [3,8,18]. A inserção de equipes de saúde bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família possibilitou uma maior amplitude do acesso às Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para o aumento da oferta de atenção à saúde bucal e consequente redução de uma demanda reprimida histórica, cuja assistência era restrita a procedimentos cirúrgicomutiladores [1,17].…”

“…Dentre as estratégias para facilitar a implantação de novas eSB, encontra-se o incentivo de custeio, que possibilita mais agilidade no processo de implantação e cooperação técnica entre os entes federativos [4,21]. Dos estados pioneiros na implantação de ações públicas de saúde, o Ceará destacou-se na década de 1990 com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Regionalização e Saúde da Família [1].…”

“…Nas últimas duas décadas houve um grande avanço na implantação de eSB em todas as regiões brasileiras, o que trouxe maior cobertura populacional de serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde [1,17]. No entanto a presença de novas equipes em ADS nem sempre aponta para um aumento do acesso ao tratamento odontológico básico [9].…”

Escala de vulnerabilidade odontológica em atenção primária à saúde

“…Considerando que a saúde está intimamente relacionada aos determinantes sociais [5] , bem como a alta prevalência de doenças bucais no mundo [6] , o monitoramento de fatores de risco e determinantes em saúde bucal fornece informações sobre populações e necessidades, práticas preventivas e prioridades do sistema de saúde [6] .…”