Políticas para a gestão da Educação Básica em Mato Grosso do Sul: ressignificando velhos conceitos

Abstract

Neste artigo, visou-se discutir os conceitos de gestão democrática e participação na escola, a partir das políticas para a educação desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul no período de 2007 a 2022. A investigação compreendeu coleta, sistematização e análise de documentos produzidos em âmbito federal e estadual, como legislação, políticas e programas voltados para a Educação Básica. Os resultados permitiram constatar que os programas governamentais que nortearam as políticas educacionais no período supracitado priorizaram a inserção de conceitos de gestão gerencial, causando implicações no processo de participação da comunidade nas decisões dos rumos da escola. Esse modelo de gestão fez adequação no trabalhado docente, voltando-o para atender interesses do mercado, ressignificando a sua identidade profissional. Criou-se, assim, um ambiente de instabilidade, de insegurança, de competitividade e de afastamento do debate na perspectiva de gestão democrática, distanciando a escola da acepção aristotélica, que defende que política deve promover o diálogo mais humanizado, relacionando a política à vida boa, justa e feliz. As relações mais humanizadas na escola são fundamentais para orientar as ações coletivas que leve à felicidade e ao bem-estar dos sujeitos.