Políticas para o audiovisual no Brasil (1985-2002): Estado, cultura e comunicação na transição democrática

Abstract

O artigo ora apresentado tem como objetivo discutir as políticas culturais para o audiovisual e as relações entre Estado, comunicação e cultura no período de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1985 a 2002, ao longo dos Governos José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando as necessárias relações entre os campos da cultura e comunicação e as dificuldades para sua efetiva consecução, enfatiza-se, nesta reflexão, as principais propostas e iniciativas do Governo Federal que envolvem o cinema, as emissoras de televisão dos campos público e privado, bem como as necessárias, e muitas vezes frustradas tentativas de regulamentação para o setor.