Políticas públicas de combate à pobreza na América Latina: México, Venezuela e Bolívia

Abstract

Tendo em vista que pobreza e a fome ainda são desafios centrais no contexto do desenvolvimento dos países latino-americanos e caribenhos, este artigo buscou responder a seguinte questão norteadora: Quais políticas públicas têm sido implementadas por países latino-americanos, especificamente no México, Venezuela e Bolívia, no combate à pobreza? Assim, tendo como objetivo de pesquisa analisar políticas públicas de combate à pobreza em diferentes países da América Latina, especificamente nos países: México, Venezuela e Bolívia, assim como suas principais políticas públicas nacionais implementadas entre o final do século XX e o início do século XXI. De modo que, baseado em uma pesquisa bibliográfica, foi possível visualizar um balanço de avanços e desafios das políticas públicas de combate à pobreza no período e nos países analisados. Entendendo, portanto, que as políticas mais bem elaboradas de combate à pobreza requerem o fortalecimento das capacidades burocráticas e a boa governança do Estado.

Relatos de violação de direitos de mulheres negras: a persistência do trabalho análogo à escravidão

“…Presente de forma demarcada na Bolívia, Equador e Venezuela, o novo constitucionalismo latino-americano tem se concentrado na América Andina (HENZ, De(s)colonizando mentes femininas em territórios Afrodiaspóricos: construção coletiva de nova metodologia O bem viver no novo constitucionalismo latino-americano: a decolonização dos direitos humanos a partir da Abya Yala DOI: 133 2014). Oliveira (2012) destaca que a Venezuela passou por profundas reformas a partir da eleição de Hugo Chávez em 1998, quando a nova constituição do país, promulgada em 1999, deu margem para a regulamentação dos hidrocarbonetos líquidos pelo Estado. Por sua vez, a Bolívia vivenciou intensas transformações sociopolíticas com a eleição de Evo Morales, contexto em que se garantiram direitos indígenas e a estatização do setor de hidrocarbonetos (OLIVEIRA, 2012).…”

“…Oliveira (2012) destaca que a Venezuela passou por profundas reformas a partir da eleição de Hugo Chávez em 1998, quando a nova constituição do país, promulgada em 1999, deu margem para a regulamentação dos hidrocarbonetos líquidos pelo Estado. Por sua vez, a Bolívia vivenciou intensas transformações sociopolíticas com a eleição de Evo Morales, contexto em que se garantiram direitos indígenas e a estatização do setor de hidrocarbonetos (OLIVEIRA, 2012). Enfim, Oliveira (2012) pontua que o Equador promoveu uma reforma no que se refere ao setor de hidrocarbonetos apenas com a presidência de Alfredo Palácio.…”

“…Por sua vez, a Bolívia vivenciou intensas transformações sociopolíticas com a eleição de Evo Morales, contexto em que se garantiram direitos indígenas e a estatização do setor de hidrocarbonetos (OLIVEIRA, 2012). Enfim, Oliveira (2012) pontua que o Equador promoveu uma reforma no que se refere ao setor de hidrocarbonetos apenas com a presidência de Alfredo Palácio.…”