Políticas Públicas e Desenvolvimento Local: o caso do Programa Bolsa-Família

Abstract

As políticas públicas impactam na qualidade de vida dos indivíduos, nas comunidades, cidades, regiões e países. Este estudo procurou explorar os objetivos e resultados parciais do Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal, analisando quais suas influências positivas e negativas no Desenvolvimento Local. Além disso, a pesquisa explora as formas de avaliação de políticas públicas que visam mensurar se os objetivos de determinado programa foi ou não atingido. O trabalho não visa esgotar os métodos de avaliação de políticas públicas, restringindo apenas à literatura que já avaliou resultados do Programa Bolsa Família. Inicialmente, trata-se do método por avaliação de impacto, cujo objetivo dessa modalidade é mensurar os impactos da intervenção do estado sobre o público-alvo dos programas e projeto sociais. Na sequência, demonstra-se a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA) que tem como objetivo verificar a eficiência de determinado programa e todos os aspectos que ele visa atingir. Por fim, relata a mensuração do programa bolsa família através de regressão com modelos probabilísticos, que se baseia em econometria. Os resultados parciais encontrados na literatura demonstraram que o programa tem seus efeitos positivos no curto prazo, e, os estados que apresentaram maior índice de eficiência encontram-se na região Sul, seguida pelas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Para um processo de desenvolvimento, o PBF, melhora as condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo, porém torna-os dependente dos recursos recebidos.