Políticas Públicas Reparadoras No Acesso Ao Serviço De Saúde Da População Negra: Uma Revisão Sistemática

Abstract

Introdução: A partir do sistema racista brasileiro, a população negra sofre devido às iniquidades institucionais, destacando-se a área da saúde. Os profissionais de saúde devem garantir atendimento igualitário entre os grupos sociais. Objetivo: Realizar uma revisão sistemática acerca das condições de acesso aos serviços de saúde, bem como as principais políticas públicas voltadas para a população negra. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática de análise de conteúdo através da busca de artigos científicos publicados nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed e Scientific Electronic Library Online (SciELO), através do cruzamento dos descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e Medical Subject Headings (MeSH): “saúde da população negra”, “políticas públicas”, “acesso aos serviços de saúde” e “health of the black population”, “public policy”, “health services accessibility”. Resultados: Inicialmente foram encontrados 2863 artigos, e após aplicabilidade dos critérios de inclusão e exclusão, 32 estudos foram incluídos no presente trabalho: 22 abordam o acesso à saúde, 9 (nove) discorrem sobre as políticas públicas reparadoras e 1 (um) aborda sobre ambos os temas. Observou-se que as políticas públicas voltadas para a população negra precisam ser melhor difundidas na sociedade, pois ainda existe uma desigualdade racial evidente no acesso ao serviço de saúde. Discussão: O racismo institucional estende-se na organização e funcionamento das instituições, sendo necessária a implementação de políticas públicas a fim de assegurar a equidade na atenção à saúde. Conclusão: No contexto de atenção à saúde da população negra, observa-se que as políticas públicas não são suficientes para sanar as necessidades da população negra.