2021
DOI: 10.25245/rdspp.v9i1.880
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Por Uma Concepção Neoconstitucional Da Cidadania: Da Cidadania Política À Cidadania Social E Jurídica

Abstract: O presente trabalho analisa os impactos do novo paradigma do Neoconstitucionalismo no conceito da cidadania, que se manifestam através da proeminência dos direitos fundamentais e da proteção da dignidade humana. Para além do “direito a ter direitos”, defende-se o fomento à cultura da corresponsabilidade, na qual os indivíduos entendem a cidadania como um processo que também lhes atribui obrigações e deveres perante o Estado e a sociedade. Superando a definição legal restrita de cidadão, desenvolve-se uma conce… Show more

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“…Nesse contexto, as DCM possuem fatores de risco comuns e modificáveis que são potencializados pelos fatores condicionantes como os socioeconômicos, culturais e ambientais, dos quais se destacam o tabagismo, a alimentação não saudável, o sedentarismo e o uso nocivo de álcool. Dentre os fatores de risco não modificáveis estão sexo, idade e a herança genética (SILVA et al, 2021). Desta forma, a mudança de estilo de vida pode melhorar o quadro clínico dos indivíduos acometidos e reduzir a necessidade de tratamentos farmacológicos .…”
Section: Introductionunclassified
“…Nesse contexto, as DCM possuem fatores de risco comuns e modificáveis que são potencializados pelos fatores condicionantes como os socioeconômicos, culturais e ambientais, dos quais se destacam o tabagismo, a alimentação não saudável, o sedentarismo e o uso nocivo de álcool. Dentre os fatores de risco não modificáveis estão sexo, idade e a herança genética (SILVA et al, 2021). Desta forma, a mudança de estilo de vida pode melhorar o quadro clínico dos indivíduos acometidos e reduzir a necessidade de tratamentos farmacológicos .…”
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