Por uma epistemologia da criminalística: Desconstruindo alguns mitos fundantes

Abstract

A definição da natureza da criminalística e da ciência forense, bem como seus princípios e postulados tem sido objeto de intenso debate na literatura internacional. O presente trabalho pretende analisar alguns dos conceitos amplamente aceitos pela literatura nacional no que concerne à definição de princípios básicos da criminalística e/ou ciência forense. Na primeira parte do artigo foi feito um levantamento sobre os princípios da ciência forense e/ou criminalística encontrados na literatura nacional e internacional. Na segunda parte foi realizada a reconstrução histórica da consolidação dos princípios da criminalística adotados no Brasil. Na terceira parte foi realizada uma análise crítica dos princípios consolidados na comunidade de perícia nacional, contrapondo-a às discussões internacionais sobre a natureza da ciência forense. Em linhas gerais, a comunidade internacional tende a definir a ciência forense como uma ciência que compartilha muito dos procedimentos rigorosos provenientes das ciências naturais, mas que também apresenta seus próprios postulados e metodologias específicas. Dentre elas, a reconstrução história do evento criminal, tendo como base a análise rigorosa dos vestígios. Já os princípios aceitos atualmente pela comunidade pericial do Brasil apresentam claramente algumas incongruências conceituais importantes, fruto de um conhecimento tradicional e empírico, passado de geração em geração, conforme Cunha (1987) reconhece em sua obra. Certas proposições e ideias consolidadas na comunidade pericial brasileira parecem ir contra as conceituações clássicas sobre a ciência. Rever esses conceitos é essencial, pois ideias estão associadas a determinadas práticas e visões de mundo.