Portais Eletrônicos utilizados nos Municípios fluminenses: Análise das Ações Inovadoras

Abstract

ResumoO objetivo deste trabalho foi analisar ações inovadoras propostas e executadas nos portais eletrônicos pelos municípios do Rio de Janeiro. A escolha do tema transparência pública, baseado no governo eletrônico municipal, foi motivada devido sua importância para o controle social, sendo os portais eletrônicos um de seus canais. Como objeto de pesquisa foram selecionados 25 municípios, que excederam R$ 3 bilhões do produto interno bruto, por possuírem a tradição de investir em tecnologia e registrar ações de transparência pública na internet. Trata-se de uma pesquisa descritiva, aplicada, qualitativa, realizada em algumas etapas: com a pesquisa bibliográfica foram definidos os critérios para a realização da pesquisa documental subsequente, sendo considerada para a coleta as obrigações dos portais eletrônicos definidas por lei. Seguiu-se uma análise qualitativa dos portais e análise de conteúdo dos resultados alcançados. A principal conclusão, pela ótica da transparência pública, foi que, atualmente, são disponibilizadas ferramentas que permitem a participação da sociedade nas decisões e divulgação de informações dos principais projetos. A elaboração do estudo pode ser justificada pela importância da temática no contexto contemporâneo do nosso país e por se tratar de um campo teórico carente de investigação, especialmente quando se trata de ferramentas inovadoras existentes nos portais que assegurem a informação de forma transparente para toda a sociedade. Assim, o estudo contribui com a gestão dos portais eletrônicos ao apresentar recomendações de aperfeiçoamento, de forma que possa ser mais efetiva no que tange a disponibilização de informações e a transparência pública.

Quem está ficando para trás? Uma análise da transparência pública dos portais eletrônicos de municípios tocantinenses

“…Várias pesquisas nacionais foram realizadas em torno da temática desse estudo, desde a esfera nacional até a municipal (PLATT NETO et al, 2007;BERNARDES, SANTOS;ROVER, 2012;JAHNS;RAUPP, 2016;CALVOSA;SILVA;KRAKAUER, 2017;TAVARES;CERQUINHO;PAULA, 2018). Iniciativas internacionais também tem sido foco de estudos (PAPENFUB; SCHAEFER, 2010; HILGERS; PILLER, 2011; WELCH, 2012; ANDREEVA; ANSELL; HARRISON, 2014;STAROSCKY et al, 2015;ROGOSIC;PALOS, 2017;RÍOS et al 2018), evidenciando que ainda existem muitas limitações e aspectos a serem investigados em relação a temática da transparência pública.…”

Proposta de Aperfeiçoamento do Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina

“…A segunda abordagem traz o aspecto investigativo de demandas informacionais da sociedade, mas sem utilizar atributos da qualidade da informação, podendo apresentar proposições de melhorias para os portais (Almeida, 2015;Barbosa, 2015;Gama, 2015;Carossi & Teixeira Filho, 2016;Calvosa, Silva, & Krakauer, 2017). Nesta abordagem, encontram-se trabalhos específicos da transparência em Educação.…”