Potenciais fitoterápicos nas perspectivas da regulamentação e da pesquisa e desenvolvimento no Brasil com enfoque em plantas medicinais amazônicas

Abstract

O artigo compila plantas medicinais brasileiras consideradas potenciais fitoterápicos sob a perspectiva da regulação brasileira a partir da análise de listas de espécies e monografias botânicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Saúde, a exemplo da Farmacopeia Brasileira (FB) e Formulário de Fitoterápicos (FFFB) (“Listas da ANVISA/MS”). Compila espécies medicinais amazônicas sob a perspectiva da Pesquisa e Desenvolvimento a partir da análise de listas de plantas de futuro publicadas pelo governo brasileiro e outras publicadas em livros e artigos científicos (“Listas da P&D”). Das 399 espécies analisadas, inserem-se nas Listas da ANVISA/MS 64 nativas, 49 amazônicas, e destas,18 estão na FB e/ou FFFB, 36 na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (RENISUS) e uma na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). São 240 espécies nativas nas Listas da P&D, 59 delas em comum com as Listas da ANVISA/MS. Potenciais fitoterápicos de 14 espécies brasileiras podem ser registrados simplificadamente ou notificados na ANVISA, cinco de espécies amazônicas: Justicia pectoralis, Libidia ferrea, Phyllanthus niruri, Paullinia cupana e Uncaria tomentosa. Somente as duas últimas, guaraná e unha-de-gato, compõem fitoterápicos com registros válidos na ANVISA atualmente.

Prospecting for medicinal species and the potential for the development of bioeconomy in traditional in Middle Solimões– AM

“…O Governo Federal (GF) lançou em junho de 2019 o Programa Bioeconomia Brasil -Sociobiodiversidade (Brasil, 2019), com o objetivo de fomentar e estruturar cadeias e sistemas produtivos do extrativismo e da sociobiodiversidade, baseados no uso econômico sustentável dos recursos naturais. É importante considerar que a Amazônia brasileira possui ativos naturais inéditos e oferecem ao Brasil vantagens competitivas para o desenvolvimento da Bioeconomia em bases sustentáveis (Frickmann;Vasconcellos, 2011). A ampliação dos investimentos em estudos sobre esses potenciais bioprodutos da floresta são necessários para subsidiar investimentos mais sustentáveis do que a agropecuária na região.…”