Práticas Integrativas e Complementares em saúde: O papel do farmacêutico, cenário e desafios no Sistema Público Brasileiro

Silva, Iracema Queiroz da; Silva, Juliana de Lima; Silva, Carolina Ayres da; Frutuoso, Erika Cristina Gomes; Silva, Keila Lima da; Matos, Maria Luiza Batista; Silva, Bruna Mariáh da Silva e

doi:10.46420/9786581460099cap7

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“…No mesmo sentido, apontando o patriarcado como origem do ciclo de violência contra a mulher, cita-se Silva, Manso e Pinheiro (2019,(153)(154):…”

Section: Da Violência Doméstica E Familiarunclassified

O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar: uma análise sobre os limites e possibilidade de aplicação

Leite

Silva

2022

Rev. Quaestio Iuris

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O presente trabalho tem por escopo abordar a temática do dano existencial decorrente da violência doméstica e familiar e sua compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, com a teoria da responsabilidade civil. A princípio, busca-se responder ao seguinte questionamento: é possível responsabilizar civilmente o agressor por danos existenciais perpetrados contra vítima inserida em um contexto de violência doméstica e familiar, em razão de mudança no seu projeto de vida? Sob essa perspectiva, intenta-se conferir eficácia ao sistema de proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, apresentando instrumentos jurídicos que podem caminhar conjuntamente com a proteção conferida pela Lei Maria da Penha. A metodologia aplicada foi a de dedução, a partir de pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, aliada à revisão bibliográfica.

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“…No mesmo sentido, apontando o patriarcado como origem do ciclo de violência contra a mulher, cita-se Silva, Manso e Pinheiro (2019,(153)(154):…”

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O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar: uma análise sobre os limites e possibilidade de aplicação

Leite

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