Previsão da arrecadação de receitas federais: aplicações de modelos de séries temporais para o estado de São Paulo

Abstract

O objetivo principal do presente trabalho é oferecer métodos alternativos de previsão da arrecadação tributária federal, baseados em metodologias de séries temporais, inclusive com a utilização de variáveis explicativas, que reflitam a influência do cenário macroeconômico na arrecadação tributária, com o intuito de melhorar a acurácia da previsão da arrecadação. Para tanto, foram aplicadas as metodologias de modelos dinâmicos univariados, multivariados, quais sejam, Função de Transferência, Auto-regressão Vetorial (VAR), VAR com correção de erro (VEC), Equações Simultâneas, e de modelos Estruturais. O trabalho tem abrangência regional e limita-se à análise de três séries mensais da arrecadação, relativas ao Imposto de Importação, Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social-Cofins, no âmbito da jurisdição do estado de São Paulo, no período de 2000 a 2007. Os resultados das previsões dos modelos acima citados são comparados entre si, com a modelagem ARIMA e com o método dos indicadores, atualmente utilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para previsão anual da arrecadação tributária, por meio da raiz do erro médio quadrático de previsão (RMSE). A redução média do RMSE foi de 42% em relação ao erro cometido pelo método dos indicadores e de 35% em relação à modelagem ARIMA, além da drástica redução do erro anual de previsão. A utilização de metodologias de séries temporais para a previsão da arrecadação de receitas federais mostrou ser uma alternativa viável ao método dos indicadores, contribuindo para previsões mais precisas, tornando-se ferramenta segura de apoio para a tomada de decisões dos gestores. Palavras-chave: Arrecadação. Previsão. Séries de tempo. ARIMA. Modelos dinâmicos univariados e multivariados. Modelo Estrutural.

TD 2782 - Um Modelo para projeção de arrecadação tributária dos entes subnacionais

“…A primeira subseção trata de analisar alguns estudos voltados para a previsão da arrecadação de tributos estaduais no Brasil, enquanto a segunda destaca a contribuição deste estudo à literatura e ao processo orçamentário. Apesar de já existirem estudos voltados para a arrecadação de tributos federais no Brasil (Melo, 2001;Siqueira, 2002;Campos, 2009;Benelli, 2013;Mendonça, Sachsida e Medrano, 2013;Gadelha, Lima e Polli, 2020), poucos são voltados para a previsão da arrecadação de tributos estaduais. E, conforme será comentado a seguir, esses estudos são direcionados para a realização da projeção da arrecadação agregada do ICMS; contudo, não de forma desagregada, como é feito aqui ao se utilizarem os dados desagregados de arrecadação tributária estadual divulgados pelo Confaz.…”

Uso da Metodologia de Combinação de Previsões para Projeções da Arrecadação de Receitas Brutas Primárias de Tributos Federais (2° Lugar Prêmio do Tesouro /2019)

“…Entretanto, nos últimos anos, pesquisas empíricas têm sido desenvolvidas visando o emprego de técnicas de econometria de séries temporais voltadas para a obtenção de resultados robustos de arrecadação tributária em termos de acurácia preditiva (MELO, 2001;SIQUEIRA, 2002;CAMPOS, 2009). Melo (2001) No caso brasileiro, importantes estudos se destacam quanto ao uso de combinação de previsões.…”