Prisões Da Fronteira (Sem) Norte: Observações Sociológicas Sobre O Sistema Prisional Em Roraima

Abstract

Este trabalho visa analisar o sistema prisional do Estado de Roraima, sua situação fronteiriça (geográfica e social), tendo como observatório a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – PAMC – maior estabelecimento prisional do Estado. Metodologicamente, falas de agentes penitenciári¬os; matérias na imprensa local e referencial norteador sustentam o estu¬do. Roraima tem a menor população carcerária do país; possui sistema prisional desorganizado e conflitivo, no qual presos de vários regimes se misturam durante período de pena. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi construída no final da década de 1980 para atender presos do regime semi-aberto no intuito que os mesmos desenvolvessem a prática agrícola. Contudo, devido ao aumento da população carcerária e a falta de estrutura do Estado para comportar o aumento do número de presos, a Penitenciária foi passando por adaptações recebendo pre¬ventivados e condenados a pena de regime fechado, sem agrícola ser. A PAMC transformou-se em motivo de reclamações por operadores dos direitos humanos e ações do Ministério Público solicitando providências na estrutura. Ao considerarmos o agente como um personagem ponte do sistema prisional para além dos muros ao falar de seu trabalho, per¬cebemos inconsistências no que diz respeito à ressocialização/reedu¬cação do indivíduo encarcerado. Assim, estudamos as inconsistências do sistema prisional e seus danos para os sujeitos/objetos nas prisões dessa fronteira norte.