Processo De Municipalização Da Educação Infantil No Estado Do Paraná: 1996 a 2010

Abstract

Este artigo se propõe a apresentar o processo de municipalização da educação infantil no Paraná entre os anos 1996 a 2010. A partir da base histórica do referencial teórico-metodológico, buscamos responder como se desenvolveu a educação infantil paranaense no contexto da municipalização frente ao cenário nacional. Num primeiro momento, foram realizados um estudo, por meio de leituras das fontes, e, posteriormente, a análise de indicadores estaduais e nacionais. Procurou evidenciar o contexto histórico da educação infantil no Brasil diante das modificações propostas pela política neoliberal dos anos 1990 e o quadro da educação infantil paranaense comparados ao cenário nacional. Observamos que a política para a educação infantil brasileira, enquanto legislação, constituiu-se a partir dos anos 1990, marcada pela Reforma do Estado, voltada ao assistencialismo e caracterizada pela política de descentralização. Tais políticas são analisadas a partir de indicadores sociais e econômicos que demonstram o crescimento da educação infantil, com o Paraná à frente dos índices nacionais.